Espingardas calibre 12 adquiridas para uso operacional — Reprodução
O MPMS (Ministério Público do estado de Mato Grosso do Sul) está às voltas com o recebimento de denúncia anônima, protocolada junto à Promotoria de Justiça da comarca de Dourados, com pedido de providências contra ato praticado pelo atual diretor da PED, a Penitenciária Estadual, Leoney Martins Duarte Barbosa que estaria na posse particular, em forma de cautela, de uma espingarda calibre 12 pertencente ao acervo institucional da penitenciária e que deveria estar servindo como reforço de segurança a uma das torres da unidade prisional.
A denúncia partiu do acesso ao Relatório de Ocorrências do plantão do dia 17 de agosto de 2026, onde consta, no item 11, que “o Diretor da PED Leoney Martins Duarte Barbosa cautelou uma espingarda calibre 12 sob a numeração KZE – 5273744” registrada no inventário da unidade entre as quatro armas dessa modalidade para atender às quatro torres da penitenciária que abriga mais de 2.800 custodiados em Dourados.
De acordo com o documento protocolado em forma de Representação ao MP, essa situação gera “cenário operacional delicado, com insuficiência de efetivo, torres sem guarnecimento e ronda externa prejudicada”, circunstância que, conforme o pedido, “torna indispensável esclarecer se uma das armas longas disponíveis à unidade foi efetivamente retirada de sua reserva operacional e, em caso positivo, se houve reposição” por parte do diretor.
Policiais penais que trabalham na PED teriam relatado, como consta da denúncia registrada sob a forma de anonimato, que a arma teria sido retirada fisicamente da Reserva de Armamentos da unidade e conduzida para fora do estabelecimento, com a finalidade de atender à segurança pessoal do diretor, “circunstância que precisa ser documental e testemunhalmente confirmada”, como detalha a petição.
O documento protocolado na Promotoria de Justiça de Dourados diz ainda que há o registro administrativo de que o diretor Leoney Duarte Barbosa cautelou a espingarda calibre 12 inventariada sob o número KZE-5273744, cuja informação foi formalmente inserida no Relatório de Ocorrências da unidade e “objeto de passagem de serviço entre chefias de equipe”, embora não possa assegurar se os policiais penais Célio de Oliveira e Ademir Antunes de Brito “presenciaram pessoalmente cada ato material relacionado à entrega e à saída da arma”.
Relatório de passagem entre os policiais penais Célio e Brito com o registro da saída da espingarda
Finalidade das armas
Em julho do ano passado, quando formalizou a aquisição das 201 novas espingardas calibre 12 retráteis para uso da Polícia Penal de Mato Grosso do Sul, o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, destacou a importância da entrega para o trabalho dos policiais penais. “A aquisição dessas armas e munições representa um passo importante para que o policial penal tenha o melhor equipamento para desempenhar seu papel, tanto nas unidades quanto em escoltas e custódias hospitalares”, enfatizou, para justificar a finalidade dos novos equipamentos.
Os novos armamentos foram distribuídos entre os grupamentos especializados e unidades penais de todas as regiões do estado, contribuindo para uso operacional e treinamentos dos servidores. O investimento total foi de R$ 826.472,00, viabilizado por meio do Funpes (Fundo Penitenciário Estadual), com recursos federais oriundos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional).
