Consiste em despesas que, embora contratadas entre 2007 e 2009, não foram executadas e invadiram o Orçamento de 2010.
Pelo decreto de Lula, as despesas que não fossem executadas até este sábado (30), seriam simplesmente canceladas.
Pois bem. Em vez de cancelar os gastos, Dilma Rousseff cancelou o decreto de Lula.
Por meio de um novo decreto, Dilma validou parte dos “restos a pagar”.
O Tesouro vai liberar as verbas de obras e serviços que, embora não concluídos, já foram iniciados e parcialmente aferidos.
Vão à tesoura os recursos alocados em projetos que não saíram do papel. O ano de 2009 mereceu tratamento especial.
Prefeitos e governadores que assinaram convênios com a União no ano passado terão até o dia 30 de junho para converter intenções em obras.
Deve-se a assinatura do decreto de Dilma a uma pressão dos congressistas que integram o condomínio governista.
Os “restos a pagar” referem-se a despesas penduradas no Orçamento da União por meio de emendas de deputados e senadores.
no mês passado, o Planalto estimara a encrenca em cerca de R$ 18 bilhões. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento refinaram as contas.
Concluiu-se que o bololô de despesas velhas soma, em verdade, R$ 14,9 bilhões. Estima-se que o novo decreto propiciará a liberação de R$ 4,9 bilhões.
Os R$ 10 bilhões restantes irão para o beleléu. A chiadeira não vai acabar. Mas pelo menos reduziu-se a pressão da panela.
