O senador Delcídio do Amaral(PT/MS) está convicto que os estados produtores de petróleo, os não produtores e o governo federal vão chegar a um acordo para a partilha dos recursos a serem arrecadados com a exploração do óleo da camada pré-sal, localizada no litoral das Regiões Sul e Sudeste.
“Estamos no caminho certo. Há um clima de concórdia e é dentro desse espírito que estamos trabalhando para, até do dia 15 de setembro, termos uma solução definitiva para a questão da divisão dos recursos, fazendo justiça a todos os estados brasileiros, Mato Grosso do Sul inclusive”, afirmou o senador, logo após o encerramento da audiência pública realizada nesta quarta-feira, 31 de agosto, em Brasília, que colheu subsídios necessários a elaboração das regras para a divisão dos royalties entre a União, os estados e municípios.
A audiência contou com a participação dos governadores de estados produtores de petróleo , entre eles Sérgio Cabral (RJ) , Eduardo Campos (PE), Renato Casagrande (ES) e Geraldo Alckmin (SP) e foi promovida pelas Comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), da qual Delcídio é presidente.
“É evidente a necessidade de buscarmos uma solução negociada porque se esse debate dos royalties do pré-sal for para o Poder Judiciário vai ser muito ruim para o Brasil. Recebemos hoje os governadores dos estados produtores, e tivemos a oportunidade de ouvir as preocupações de cada um deles. Amanhã (quinta-feira) será a vez dos estados não produtores. O que a gente sentiu nitidamente aqui é a busca de uma solução que atenda a todos e preserve os contratos já vigentes, porque alguns deles foram feitos pelo sistema de concessão e nós precisamos respeitá-los. Balizados por essas premissas e entendendo que o projeto que o presidente Lula encaminhou no ano passado à Câmara atende , sob o ponto de vista de futuro, os blocos do pré-sal que venham a ser ofertados nos próximos leilões, a solução fica focada nesse período de transição e eu não tenho dúvida de que nós encontraremos uma solução que contemplará a todos”, afirmou o senador.
Na audiência, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse que pelo menos 77% das receitas tributárias associadas à produção e circulação do petróleo já ficam com a União e com os estados não produtores. Nessa conta, ele incluiu as receitas do PIS/Confins e de ICMS. Ele admitiu , no entanto, que a perspectiva de elevação das receitas a partir da exploração das reservas do pré-sal abre a oportunidade para discussão de novo pacto federativo que englobe a discussão da renda do petróleo.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, também está confiante em um entendimento dentro do Congresso Nacional sobre a questão da divisão das participações especiais do petróleo. Segundo ele, a discussão sobre o veto presidencial que suspendeu regra aprovada pelo Congresso destinada a distribuir igualmente as participações entre todos os estados não pode levar a situação em que haja vitoriosos e derrotados,“até porque os vitoriosos não são vitoriosos para sempre e os derrotados não são derrotados para sempre”, avaliou.
Nesta quinta-feira, 1 de setembro, os membros da CAE vão ouvir os governadores do Pará e de Goiás, além de autoridades do Ministério da Fazenda.
