A "Loteria da Saúde" é defendida por Takimoto e Vander porque os orçamentos públicos são insuficientes para cobrir minimamente as diversas demandas de atendimento clínico-hospitalar, emergências e procedimentos de maior complexidade que obrigam os dependentes do SUS a permanecer longos meses na fila de espera.
Sem mais impostos
Para ambos, é imperioso ter mais alternativas de financiamento público da saúde, sem a necessidade de criar novos impostos e nem de ressuscitar a CPMF. "Chega de taxação em cima dos contribuintes. As pessoas já são castigadas com a angústia, a humilhação e os prejuízos que sua saúde sofre com a precariedade do atendimento. E ainda teriam que pagar por isso? Não, não é esse o caminho. A cidadania precisa de garantias que o poder público tem obrigação constitucional de assegurar", argumenta Vander.
Sobre a idéia que vai defender, o deputado Vander disse que já pediu estudos à sua assessoria técnica e ainda esta semana terá o formato do projeto para buscar apoio junto aos colegas da Câmara. Acredita que as duas opções são viáveis. "A maior possibilidade é aproveitar as loterias existentes e dentro delas definir um percentual. E se for criada uma loteria específica, haverá uma garantia também específica de uma reserva financeira para o setor", raciocina o petista.
Receita sobe
De acordo com a CEF, a arrecadação das loterias aumentou 18,4% no semestre passado em comparação ao primeiro semestre de 2010, batendo um recorde histórico do período, com um salto de R$ 3,8 bilhões para R$ 4,5 bilhões. A Caixa administra 10 loterias: Mega-Sena, Timemania, Lotomania, Dupla Sena, Quina, Federal, Instantânea, Loteca, Lotogol e Lotofácil. Os recursos apurados destinam-se atualmente à seguridade social, aos comitês Olímpico (COB) e Paraolímpico (CPB), ao Fundo Nacional da Cultura e ao Fundo Penitenciário, além do Ministério do Esporte e do Programa de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Só a Mega-Sena teve, na comparação entre os primeiros semestres de 2010 e 2011, um crescimento de 26,5%, quando arrecadou R$ 2,1 bilhões e confirmou ser a loteria mais apostada no Brasil, com 47,9% da receita apurada por todas as loterias. A Lotofácil está em segundo lugar na preferência dos apostadores, com receita de R$ 937,1 milhões.