Senadores Collor de Melo e Delcidio do Amaral podem perder mandatos por corrupção — Foto: Divulgação/ws.com.br
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a cassação dos mandatos dos senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado, que está preso em Brasília. Ambos são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.
A PGR usa como base para o requerimento o artigo 92 do Código Penal, que estabelece a perda de mandato em casos em que a sentença para crimes como abuso de poder ou contra a administração pública seja igual ou superior a um ano, e maior que quatro anos, nos demais casos.
Rodrigo Janot quer “a decretação da perda de função pública para o condenado detentor de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, principalmente por ter agido com violação de seus deveres para com o Poder Público e a sociedade”. Trata-se de solicitação padrão em denúncias contra parlamentares.
Por ocasião da denúncia, o senador Fernando Collor disse que as acusações contra ele são um “teatro” montado pela PGR. Já o senador Delcídio Amaral informou, na época, por meio da defesa, que não falaria sobre o assunto até conhecer por inteiro as acusações.
Collor é acusado de receber propina de R$ 26 milhões no período de 2010 a 2014, por um contrato de mudança de bandeira de postos de combustível, assinado pela BR Distribuidora, e também por outros contratos da Petrobras com empreiteiras, investigados na Operação Lava Jato.
Já o petista Delcídio Amaral está preso desde o ano passado, acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o senador promete interceder junto a ministros do STF para soltar Cerveró. Na gravação, Delcídio sugere que a melhor rota de fuga do ex-diretor da Petrobras seria a Espanha, via Paraguai.
O pedido de perda de mandatos feito pela PGR inclui também o senador Benedito de Lira (PP-AL) e os deputados federais Vander Loubet (PT-MS), Nelson Meurer (PP-PR) e Arthur Lira (PP-AL), conforme divulga a imprensa nacional com base em documentos da PGR.
