O MPE (Ministério Público do Estado) divulgou nesta quinta-feira (18) o balanço da primeira etapa de investigação da operação Lama Asfáltica, que apura irregularidades em obras do governo de Mato Grosso do Sul. Segundo o MP, 40 pessoas foram denunciadas e R$ 84 milhões em bens bloqueados.
A operação da Polícia Federal completou seis meses. Na lista de obras investigadas estão o Aquário do Pantanal e as rodovias MS 171, MS 228 e MS 187. Além disso, servidores estaduais e municipais também foram alvos da investigação.
As obras investigadas na operação foram executadas na administração do ex-governador André Puccinelli (PMDB). Segundo a assessoria do ex-governador, "todas as contratações seguiram rigorosamente a legislação vigente e aplicável ao caso" e "os pagamentos efetuados foram feitos após verificação dos fiscais de cada uma das obras".
Sobre a morte dos peixes do Aquário do Pantanal que estavam em quarentena, foi comprovado que não houve licitação para contratar a empresa responsável pelo projeto de pesquisa. O valor do prejuízo não foi divulgado.
“Todos esses outros fatos, inclusive as denúncias que se referem a construção da obra civil do Aquário do Pantanal estão em investigação ainda pelo Ministério Público”, explicou a promotora de Justiça Cristiane Mourão.
As obras na rodovia MS 171, em Aquidauana, custaram R$ 2,6 milhões e já eram para estar concluídas. Segundo a promotoria, em dezembro de 2015, uma empresa foi flagrada tentando recuperar a via. Fotos tiradas pelo MP, durante uma inspeção, mostram montanhas de cascalho e um trator.
“A estrada que é objeto de uma ação penal perante o Poder Judiciário estava sendo reformada à revelia do estado de Mato Grosso do Sul e do Ministério Público no intuito claro e evidente de maquiar a prova do Ministério Público”, afirmou Cristiane.
Os contratos de outras duas estradas, a MS 228 e a MS 187, em Corumbá, também estão sendo investigados. Durante a operação no ano passado, 11 pessoas, ligadas às obras das rodovias, foram presas temporariamente.
O MP ainda apurou contratos irregulares para prestação de serviços de tecnologia da informação. A conclusão foi de que o estado extinguiu cargos públicos de carreira e, consequentemente, se tornou refém das empresas terceirizadas. Os acordos contestados chegam ao montante de R$ 55 milhões.
Ainda foi alvo da operação o enriquecimento ilícito de funcionários públicos municipais e estaduais. Na coletiva, os promotores apresentaram o exemplo da mulher de um servidor que gastou R$ 904 mil em joias, grande parte paga em dinheiro.
“Nós achamos que foge de um padrão comum a um servidor público a aquisição de novecentos e quatro mil reais de joias, tá? Sendo que quantias vultosas desse montante foram pagas em dinheiro”, pontuou o promotor de Justiça Thalys Franklyn de Souza.
Operação
A operação Lama Asfáltica foi deflagrada em 9 de julho, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas que tinham contratos com o poder público. A PF (Polícia Federal) e a Receita Federal também foram na Seinfra (Secretaria estadual de Infraestrutura). De acordo com o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, quatro servidores foram afastados.
Além da PF, existe a parceria da CGU (Controladoria-Geral da União), do MPF (Ministério Público Federal) e da Receita Federal de Mato Grosso do Sul. Todas as empresas investigadas atuam na pavimentação de rodovias, construção de vias, coleta de lixo e limpeza pública, entre outros.
Em nota, a assessoria do governo do estado disse que o afastamento foi por determinação judicial e que “vai tomar todas as providências administrativas cabíveis para averiguar os fatos e garantir a lisura de todos os procedimentos realizados pelo órgão”. Com informações do G1
