Bernardo deve concorrer novamente com recurso judicial - (Foto: Divulgação)A Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul decidiu, pela segunda vez em quatro anos, barrar a candidatura de Carlos Bernardo (União Brasil), candidato a deputado federal e fundador da Faculdade de Medicina da Universidade Central do Paraguai em Pedro Juan Caballero, atualmente o CEO da Universidade Interamericana, por Ponta Porã, interior do Estado
O Procurador Eleitoral Silvio Pettengill Neto assinou, neste sábado (22), o pedido que manteve sua decisão anterior sobre a derrubada da candidatura. Em 2022 ele também foi impedido de disputar as eleições pelo mesmo motivo: doação irregular de R$ 90 mil realizada à campanha de Rogério Rezende Silva, candidato a prefeitura de Itumbiara-GO em 2020.
Em decisão colegiada, a Justiça determinou à época que o repasse ultrapassou o limite legal de 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador em 2019. Com base na declaração de imposto de renda, Carlos Bernardo poderia doar até R$ 20.767,55, contudo, o repasse ultrapassou em R$ 69.223,45 o limite permitido. Na ocasião, ele foi apontado como o maior doador da campanha de Rogério Rezende, valor que correspondeu a 26,58% da arrecadação total do candidato e 300% do que ele poderia doar.
Conforme a alegação do procurador Silvio Pettengill Neto, a doação "não deveria existir na realidade da campanha eleitoral do beneficiário, de modo que a sua simples existência na conta bancária de candidato ou partido beneficiado, por óbvio, acarretou o desequilíbrio entre os candidatos em disputa", conforme repercute a edição deste domingo (23) do Correio do Estado.
De acordo com o Portal DivulgaCandContas, da Justiça Eleitoral, a doação aconteceu às vésperas do primeiro turno, dia 13 de novembro, dois dias antes do pleito e o candidato Rogério Rezende ainda foi derrotado nas urnas.
O TRE/MS ( Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) reconheceu a irregularidade, ratificou a sentença do juízo da 52ª zona eleitoral e impediu Carlos Bernardo de disputar as eleições há quatro anos, quando lançou-se candidato a deputado federal pelo MDB. Apesar da decisão colegiada impedir a candidatura de Carlos Bernardo por oito anos, ele disputou a prefeitura de Ponta Porã em 2024 e ainda obteve 8.168, ficando em terceiro lugar na disputa vencida pelo atual prefeito Eduardo Campos (PSDB), que teve 26.473 votos.
