A Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) encaminhou ontem (31) à presidente Dilma Rousseff as cópias de ofícios elaborados por nove governadores de Estados, que solicitam a desoneração do setor, por meio da inversão direta do recurso atualmente gasto com o pagamento do PIS/Cofins.
O objetivo é direcionar esse recurso [cerca de R$ 2 bilhões por ano] para a ampliação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todo o território nacional. O ofício foi encaminhado também para a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann, e aos ministros da Fazenda, Guido Mantega e das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, e ainda para o secretário nacional de saneamento ambiental, Osvaldo Garcia.
Esse é um pleito antigo de todo o setor de saneamento. Desde 2003, quando a legislação que dispõe sobre o PIS/Cofins aumentou em 100% a cobrança dos tributos para o saneamento, que a Aesbe vem discutindo com o Governo Federal sobre a necessidade de rever esse procedimento.
O primeiro documento da Aesbe tratando desse assunto foi enviado à Casa Civil em 2003 e nele é exposta a preocupação das empresas em relação ao aumento excessivo desse tributo e as consequências na redução dos investimentos ao saneamento. “Já é longa a estrada percorrida pela Aesbe com a finalidade de desonerar o setor. A entrega do pedido dos governadores representa um reforço na cobrança de uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, que é exatamente a desoneração do PIS/Cofins”, comentou o presidente da Aesbe e da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), José Carlos Barbosa.
O documento atual da Aesbe encaminha o pedido dos governadores dos estados do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, e do Distrito Federal. Os demais governadores, cujos estados têm os serviços prestados por uma companhia estadual, estão analisando documentos e deverão encaminhar pedidos diretamente à presidente Dilma Rousseff, nos próximos dias.
O pleito da Aesbe, na opinião do presidente José Carlos Barbosa, é uma bandeira defendida pelo setor de saneamento há muito tempo, como meio de auxiliar na antecipação da universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. “E acima de tudo, a Aesbe reconhece que promover o saneamento básico em todos os lares brasileiros também é um desejo da presidente Dilma Rousseff, pois ela sabe de todos os benefícios que esses serviços trazem ao povo”, considerou Barbosa.
Os governadores, como responsáveis também pelo saneamento no país, estão igualmente conscientes da importância da desoneração, conforme demonstram os conteúdos das manifestações enviadas pela Aesbe. “É importantíssimo ressaltar que esse não é só um pleito da Aesbe, mas de todos os envolvidos no setor”, concluiu o presidente da Associação das companhias estaduais que, juntas, atendem a quase 80% da população urbana brasileira.
