Quando o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ordenou a criação de uma comissão para discutir a reforma política, no início desta legislatura, deve ter tido um dejà vu: a cena já havia acontecido em 1995 quando o mesmo Sarney presidia o Senado.
O grupo de trabalho, então liderado pelo senador Hugo Napoleão, analisou temas que, embora soem modernos hoje, se arrastam pelo Congresso há anos, como o financiamento público de campanha, o fim das coligações em eleições proporcionais, a alteração do modelo de suplência para senador e o voto distrital.
Apesar do discurso de empenho do presidente do Senado, José Sarney não colocou em votação propostas que agora pretende levar adiante na reforma política. Uma delas, do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), extingue as coligações para eleições proporcionais (vereador, deputado estadual e deputado federal). O projeto está pronto para votação há mais de três anos. Bastava o presidente do Senado colocar o tema em pauta. Mas isso nunca ocorreu.
“O Sarney, que agora gosta tanto da reforma política, deixou essa proposta na ordem do dia todo esse tempo”, reclama Vasconcelos, cético quanto aos resultados da reforma política.
Projetos - Ao todo, existem 74 projetos sobre o tema em tramitação no Congresso: o Senado tem quinze propostas tratando de inelegibilidade, três de financiamento de campanha, dois de fidelidade partidária e dois de coligações partidárias.
Na Câmara, há ainda dois projetos a respeito da cláusula de barreira, doze sobre inelegibilidade, onze a respeito do financiamento de campanha, treze tratando de fidelidade partidária, sete sobre voto em lista e outros sete a respeito das coligações partidárias. A maior parte está pronta para votação em plenário.
Temer – O vice-presidente da República, Michel Temer, tem dado declarações freqüentes em defesa da reforma política. Mas ele, que comandou a Câmara entre 2009 e 2010, também deixou de lado propostas que já poderiam ter alterado o sistema atual. Os seus antecessores adotaram postura semelhante.
Um caso curioso é o de João Paulo Cunha (PT-SP). Em 2000, ele apresentou um projeto que estabelecia o voto em lista. Três anos depois, quando se tornou presidente da Câmara, poderia ter colocado o item em pauta, já que o texto havia sido aprovado pelas comissões. Ainda assim, preferiu manter o tema adormecido.
A culpa não é só dos presidentes. Geralmente, a pauta de votações do Congresso é definida num acordo entre os líderes partidários. Projetos controversos não são submetidos à votação até que haja um consenso entre os caciques.
