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Saúde não cumpre decisão judicial e paciente aguarda por medicamento há mais de um ano em Dourados

31 de outubro 2011 - 12h42 Por Redação Douranews
Saúde não cumpre decisão judicial e paciente aguarda por medicamento há mais de um ano em Dourados

O paciente João Batista Rodrigues, portador de diabetes tipo 2, aguarda há mais de um ano pelo cumprimento de uma decisão da Justiça Federal para ter acesso a um medicamento de uso raro que precisa utilizar para o controle da doença.

Em 2005, após interpor recurso judicial, João Batista obteve o direito a receber o medicamento "NovoMix 30 Penfill",  insulina bifásica biossintética humana 70/30. Na época, ele utilizava 104 unidades por dia. Em setembro de 2010, após nova consulta médica, ele foi orientado pela endocrinologista Luciana Almeida Secchi a substituir o medicamento pelo produto Lantus.

A partir daí começaram os problemas do paciente. Mesmo tendo ganhado na justiça o direito ao medicamento, a partir do despacho do procurador da República Raphael Otávio Bueno Santos, determinando que  a União Federal, o Estado de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura do Município de Dourados assegurem o fornecimento da insulina pela rede do SUS (Sistema Único de Saúde), João Batista não está conseguindo receber os remédios.

Ao Douranews, ele contou que precisa usar duas caixas por mês das tiras hipoglicêmicas [cada caixa, com 50 fitas, custa em média R$ 99 no mercado farmacêutico local] e a insulina Lantus [uma caixa dura 26 dias e custa em média R$ 300] e não está conseguindo obter os produtos junto à rede do SUS no Município.

A dificuldade maior, segundo o paciente, que é também servidor público no município de Dourados, ocorre em função da mudança na prescrição do medicamento. Ele já remeteu todos os documentos exigidos para justificar porque a insulina NovoMix teria que ser substituída pela Lantus e comentou também que, em razão da doença, “pode ser que daqui uns dias eu vá precisar trocar também essa insulina [Lantus] por um outro produto. Será que sempre vou ter que enfrentar essa luta para ter acesso aos medicamentos?”, indaga João Batista Rodrigues.