O deputado estadual Lauro Davi (PSB/MS), presidente da comissão de saúde e seguridade social da Assembleia Legislativa de MS, presidiu na tarde de ontem (11) uma mesa redonda com o tema “O sistema público de saúde dentro da Campanha da Fraternidade”, no Plenário Júlio Maia.
A realização deste evento foi feita através de uma parceria realizada entre a Assembleia Legislativa e a Arquidiocese de Campo Grande, e contou com a presença de deputados estaduais, secretários municipais de saúde e do líder da Igreja Católica de Campo Grande, o arcebispo Dom Dimas Lara Barbosa.
Um dos principais temas abordados pelo deputado Lauro Davi em sua fala, foi a questão da emenda 29, que recentemente foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que dispõe que os estados deverão investir em saúde 12% do arrecadado com impostos e transferências, enquanto os municípios destinarão 15% das mesmas receitas. Para a União, além da retirada do percentual original, de 10% da receita bruta, foi vetada a proposta alternativa de 10% da receita líquida. Assim, o Governo central continua investindo o mesmo montante do ano anterior, acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto).
Para o deputado, mesmo com a sanção da chamada emenda 29, não houve um avanço nas questões de saúde pública no país. Segundo Lauro Davi, a população brasileira “sofre com o alto índice de doenças infectocontagiosas, carências nutricionais, elevada prevalência de mortes por causas externas, doenças cardiovasculares e câncer”.
O deputado, que recentemente trouxe para a Assembleia Legislativa o debate sobre o fechamento de 40 leitos, destinados a pacientes que necessitam de tratamentos de desintoxicação, do Hospital Nosso Lar, acredita de os repasses à Saúde, oriundos do Governo Federal, não devem ter seus valores diminuídos, ficando apenas Estados e Municípios com a responsabilidade de arcar as elevadas despesas do custeio de saúde pública.
“Vamos reunir a Comissão de Saúde dessa Casa de Leis e estudar medidas que venham contribuir com a melhoria do serviço de saúde pública em MS e no país”, finalizou o deputado após ouvir todas as pessoas que se mostraram comprometidas em buscar soluções para o setor.
