O plágio consiste no ato de reproduzir total ou parcialmente a ideia ou o trabalho intelectual de outra pessoa e apresentá-lo como se fosse seu, sem haver o registro dos devidos créditos autorais. Nas instituições de ensino superior esta é uma prática antiga e cada vez mais recorrente em todo o mundo, embora nos dias de hoje tenha atingido índices alarmantes com a popularização do acesso à Internet. Por isso o plágio está cada vez mais presente entre estudantes de graduação e pós-graduação, sobretudo em trabalhos solicitados para a avaliação discente: artigos, resenhas, resumos, Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), monografias de especialização, dissertações de mestrado, teses de doutorado etc. Não raramente ele ocorre até entre pesquisadores e professores universitários dos mais diferentes campos do saber, os quais deveriam dar exemplo de conduta ética na produção e socialização de novos saberes.
No ensino fundamental e médio, outrora primeiro e segundo graus, o plágio tornou-se um vício comumente consentido sob forma de “pesquisa na Internet”. É lá, portanto, que o problema precisa ser combatido desde o início, pois é de criança que muitos aprendem a não respeitar a ideia alheia.
O problema chegou a tal ponto que foram desenvolvidos programas específicos para procurar plágio na Internet, visto tratar-se de um crime contra a propriedade intelectual, previsto na Lei de Direitos Autorais (Lei Nº. 9.610/1998). Mesmo assim, na maioria das universidades brasileiras o combate a esta prática depende mais de iniciativas individuais e menos de procedimentos institucionais. Por este motivo, na academia é urgente a necessidade de haver mecanismos para punir exemplarmente quem comete este tipo de crime, inclusive os que comercializam trabalhos acadêmicos.
Na Internet existe um sítio eletrônico chamado Zé Moleza, onde constam dois anúncios sugestivos. Primeiro: “Quer economizar seu tempo na hora de fazer seu trabalho na faculdade, monografia, TCC, resumos, teses e etc.?” Segundo: “Temos mais de 26.000 trabalhos organizados e prontos para você pesquisar”. Por alguns reais ao ano, qualquer pessoa pode acessar a uma gama enorme de trabalhos e buscar no plágio o caminho mais fácil para concluir um curso universitário. Daí o fato de chamar a esse tipo de conduta de “Síndrome do Zé Moleza”, isto é, da má malandragem, da conduta antiética e do subterfúgio criminoso de levar vantagem a custa da boa de fé do trabalho intelectual dos outros.
Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, houve o caso de um docente ter seu diploma de mestrado cassado por conta de ter sido constatado plágio em partes de sua dissertação. Em Dourados, pujante cidade universitária no estado, anos atrás estive em uma banca de defesa de TCC em que, para meu desgosto, os autores da monografia examinada tinham plagiado parte de uma crônica que publiquei em um jornal da região. Mais recentemente, um grupo de professores da UFGD constatou plágio em projetos de pesquisa encaminhados para a seleção de um programa de pós-graduação da instituição.
Soma-se a tudo isso o comércio de diplomas que existe em certas instituições de ensino superior no Brasil e em outros países, especialmente para cursos de graduação e especialização, embora também haja para muitos “masterados”, “maestrias” e “doctorados”. É como se fosse um consórcio: paga-se um valor mensal por determinado tempo e depois se recebe a mercadoria comprada.
Felizmente, contra esta situação existe um crescente movimento de combate ao plágio no ensino superior em nosso país e mundo afora, pois nada de bom se pode esperar de um profissional formado dessa maneira.
O autor é Doutor em História/Arqueologia pela PUCRS e professor associado da UFGD ([email protected]).
