O produtor rural Esmalte Barbosa Chaves, de 74 anos, convive há nove anos com a invasão da propriedade que possui em Dourados. Os indígenas que por muitos anos permaneceram acampados à margem da estrada, vindos de aldeias das cidades de Amambai, Aral Moreira e Caarapó, entraram no espaço privado dele em fevereiro de 2004. “Eu estava fora e recebi uma ligação do Sindicato Rural me perguntando sobre o que acontecia naquela região. Não imaginei que fosse na minha terra, pois sempre ajudei os índios enquanto estavam à beira da estrada”, lamenta Chaves.
Junto com a família, “seo” Esmalte, como é chamado, foi até à fazenda Campo Belo, registrada no nome dele há cerca de 30 anos, e constatou a realidade. “Naquela madrugada chuvosa eles formaram um leque. Colocaram crianças com pedaços de pau e mulheres na frente e vieram na direção da minha terra”, relembra o produtor. Quarenta hectares foram tomados por barracas de lona que passaram a abrigar o grupo indígena, das etnias Kaiowá e Guarani. A partir daí a rotina da família Chaves foi conviver com insegurança e debilitações físicas e emocionais. A mesma condição se estendeu aos produtores rurais vizinhos.
A idade avançada e as ameaças não impediram que o produtor reivindicasse uma terra que já era dele. “Não quero nada que não seja meu e espero que o trabalho realizado até hoje possa trazer algum benefício para meus cinco filhos, seis netos e cinco bisnetos”, afirmou. O produtor já cultivou soja, milho, aveia, feijão, trigo e sorgo na propriedade, dedicada atualmente ao cultivo de cana e criação de gado.
Na busca por garantir uma terra que legalmente é dele, localizada no Porto Cambira, Esmalte Chaves ganhou o reconhecimento de propriedade por parte da Justiça na primeira e segunda instância em oito anos de tramitação do processo. “Minha terra é documentada e sempre paguei meus impostos, inclusive durante os oito anos de invasão”, ressalta Chaves.
O advogado de defesa do produtor, Cícero Alves da Costa, demonstra confiança no processo que já passou pela Justiça Federal de Dourados, Tribunal Regional Federal e hoje segue no STF (Supremo Tribunal Federal). Os juízes declararam que o espaço invadido não é indígena e deferiram a reintegração em favor do proprietário, reconhecendo inclusive ser desnecessário laudo antropológico, por não existir nenhum processo administrativo que indique a possibilidade de que um dia aquela terra tenha sido considerada indígena. Apoiada pela Funai (Fundação Nacional do Índio), a ação dos indígenas foi considerada pelos juízes como “esbulho possessório”, ou seja, invasão violenta ou com ameaças a uma propriedade privada.
“A omissão do Governo em solucionar os problemas sociais que afetam as comunidades indígenas não pode ser utilizada como justificativa para o descumprimento da lei, da ordem e dos direitos individuais. A invasão é uma violência e não pode ser tolerada como forma de reinvindicação”, enfatizou o assessor jurídico da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Carlo Coldibelli.
Prejuízos
Nos oito anos de invasão, a maior ajuda veio dos vizinhos, que no auge da tensão estacionavam carros em pontos estratégicos para iluminar a casa da fazenda e evitar que ela fosse invadida também. “Era uma tortura psicológica violenta. Diariamente chegavam recados de que nos atacariam e colocariam fogo na propriedade”. A violência foi registrada pelo filho em boletim de ocorrência relatando as ameaças dos indígenas e as ações contra o rebanho. “Deixavam as porteiras abertas, cortavam nossas cercas, cortavam com foice alguns animais e matavam outros”.
Nádia Chaves, filha do produtor, diz que os prejuízos são incalculáveis. “Não envolve apenas o tempo que meu pai deixou de produzir”. Ela conta que cresceu vendo o pai cuidar da lavoura, mas depois da invasão o nervosismo e as ameaças trouxeram danos irreversíveis, que resultaram em dois AVCs (Acidentes Vasculares Cerebrais), assepsemia e um mês em tratamento em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em hospital de Dourados. “Ele ainda ganhou de presente um infarto e um marca-passo no peito, tudo isso nos últimos oito anos”, relata a filha.
Nádia lamenta o desfecho da invasão. “A atitude do líder indígena nos espanta. Enquanto estavam à beira da estrada, chamava meu pai de compadre e tomavam tereré juntos. Levávamos carne, remédios e roupas para o grupo, uma assistência que o Governo deveria dar, mas nunca deu”, lembrou. A filha de produtor não acredita que os indígenas bancaram os gastos com a invasão. “Essa ação com certeza foi financiada por alguma ONG, porque os índios não tem dinheiro para o aluguel de cinco ônibus e nem para os equipamentos de cozinha que utilizam”, afirma.
