Duas audiências públicas envolvendo cerca de 1.200 produtores rurais do Mato Grosso do Sul e do Paraná, realizadas nesse fim de semana nos
municípios de Tacuru e Coronel Sapucaia definiram estratégias de articulação para impedir o cumprimento do CAC (Compromisso de Ajustamento de Conduta)assinado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) junto ao MPF (MinistérioPúblico Federal), que pretende a criação de 39 novas terras
indígenas no Conesul do Estado.
O CAC, de acordo com os produtores, vai impactar diretamente 28municípios do Estado, abrangendo aproximadamente 22% do território estadual.
A Funai já formou grupos de estudos [primeiro passo do processodemarcatório] para a análise de três novas áreas, as Terras Indígenas Iguatemi-Pegua I, II e III. A Terra Indígena Iguatemi-Pegua I, com oresumo da portaria já publicada, abrange área de 41,5 mil hectares, o que equivale a 14% do município de Iguatemi. As Terras IndígenasIguatemi-Pegua II e III, caso publicadas, abrangerão aproximadamente 5% de Amambai, 25,2% de Paranhos, 28,9% de Tacuru, além de 53,1% de Coronel Sapucaia, em um total de 159,8 mil hectares.
De acordo com o secretário da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Ruy Fachini, a ação da Funai, além de não beneficiar o indígena, provoca desvalorização da terra, afasta investimentos e desestimula o agronegócio. “Os produtores que trabalham sol a sol e possuem titulação legal de suas propriedades, encontram-se na insegurança jurídica, mesmo que amparados pela Constituição. A classe produtora é a favor do indígena e sabemos que eles precisam de amparo social e não de terras”, enfatizou o diretor durante a audiência pública em Coronel Sapucaia.
A presidente do Sindicato Rural de Tacuru, Maria Casagrande, defendeu a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as ações da Funai. “É preciso se aplicar uma CPI para que descubra os motivos que fazem com que a Fundação queira tanta terra. É contraditório, já que o próprio índio afirma que sua necessidade é de assistência social”, observou a sindicalista.
