O governo federal anunciou nesta segunda-feira (22) a liberação de R$ 28,9 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016. O anúncio ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram a presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.
“Serão disponibilizados R$ 28,9 bilhões para apoiar a produção da agricultura familiar. Este é o maior valor já destinado a este público e representa incremento de 20% em relação ao ano anterior. [...] Relembro que em 2002 foram investidos R$ 2,3 bilhões e o valor vem crescendo desde então”, disse o minsitro durante discurso na cerimônia.
O plano reúne ações voltadas para os pequenos e médios agricultores. Segundo o governo, o objetivo é “aumentar a produção de alimentos, garantir mais renda no campo e maior estabilidade dos preços aos consumidores”. No ano passado, o governo liberou R$ 24,1 bilhões e em 2013, R$ 21 bilhões.
Entre as ações, estão a liberação de crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a compra pelo poder público de itens por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de assistência técnica para os agricultores e taxas de juros menores que as praticadas no mercado.
O lançamento do Plano Safra 2015-2016 compõe a chamada “agenda positiva” do governo, iniciada este mês. Nas últimas semanas, por exemplo, a presidente Dilma já lançou o Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016 e o Plano de Investimentos em Logística. A expectativa é também seja anunciados até o próximo mês o Plano Nacional de Exportações e a terceira etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
A definição dos valores do plano safra deste ano ocorreu em meio a reuniões entre a presidente Dilma e o ministro Patrus Ananias. Além disso, representantes de entidades ligadas ao setor, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), estiveram no Palácio do Planalto para discutir com a petista os valores para a safra deste ano.
Compra de alimentos
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, uma das ações que o plano deste ano vai prever é a destinação, pelos órgãos federais, de 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos nos produtos da agricultura familiar.
Segundo a pasta, os agricultores familiares em todo o país receberão, com a medida, R$ 1,3 bilhão a mais este ano.
Conforme a assessoria do ministério, os itens serão comprados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), programa criado em 2012 e que permite a municípios, estados e órgãos federais a compra de produtos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação.
