Marco temporal é um avanço, diz Angelo Ximenes — Divulgação
O presidente do Sindicato Rural de Dourados, Angelo Ximenes, defende que o projeto de constitucionalidade votado pelo Senado sobre o marco temporal é um avanço e possibilita a paz no campo.
Mato Grosso do Sul tem 903 propriedades rurais impactadas em 30 municípios com o processo de demarcação e de invasão de terras. A maioria dos atingidos são pequenos e médios produtores rurais, com destaque para a cidade de Douradina, onde 315 produtores da agricultura familiar estão em total insegurança jurídica pelas terras, a maioria de até quatro hectares.
Para Angelo Ximenes, a aprovação do marco temporal pelo Senado menos de uma semana depois do Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que a tese do marco para demarcação de terras indígenas é inconstitucional, mostra que os parlamentares fizeram o papel de legislar sobre temas relevantes, que tragam justiça e paz na terra, tanto para indígenas quanto para produtores rurais.
A região da Grande Dourados ultimamente tem convivido com conflitos entre indígenas e sitiantes. "São pequenos produtores rurais que estão vivendo em clima de incerteza, impedidos de manter a produção de subsistência. Isso tem que acabar e o governo precisa encontrar uma solução. A indenização de áreas e suas benfeitorias é uma das saídas", diz o sindicalista.
