Deputado Rodolfo Nogueira assina projeto da FPA — Divulgação
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), em parceria com demais parlamentares que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou projeto de lei que visa assegurar o devido processo legal em demarcações de terras indígenas e proteger direitos de todos os brasileiros.
A proposta tem por objetivo atender os dois estados mais atingidos pelos conflitos, Paraná e Mato Grosso do Sul. Nogueira acompanhou todos os dias, in loco, os conflitos que ocorreram em Douradina, onde produtores rurais, sitiantes, tiveram suas propriedades invadidas, plantações queimadas e moradores ameaçados de morte no Mato Grosso do Sul.
"Estive em reunião com o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, levando as informações, mas nada foi feito. É a segurança alimentar do mundo que está em jogo", afirmou o parlamentar.
O projeto de lei de número 4.039/24, apresentado na Câmara dos Deputados na terça-feira (22), busca garantir o devido processo legal nos procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas no país.
A iniciativa da proposta foi do presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR) e surge em resposta ao aumento de conflitos entre produtores rurais e comunidades indígenas.
Após o conflito em Douradina, na última semana, um episódio de violência ocorreu em Guaíra, no oeste do Paraná, onde um produtor rural foi atacado por um indígena enquanto realizava o plantio de soja.
A proposta propõe que, em casos de invasão por indígenas em áreas onde o processo demarcatório ainda não foi finalizado, o poder público federal indenize o proprietário ou possuidor não indígena por danos materiais e imateriais. O texto também prevê a suspensão do processo de demarcação enquanto houver ocupação irregular na área.
"Nós não podemos ficar de mãos atadas, precisamos de medidas urgentes que protejam o produtor rural. O direito de propriedade precisa ser respeitado", finalizou Nogueira.
