Programa ProPeixe fomenta a atividade no Estado — Divulgação
A piscicultura sul-mato-grossense, que deve fechar o ano com produção de 50 mil toneladas de pescado, vive um novo ciclo de crescimento impulsionado pelas ações de apoio à produção do Governo do Estado.
Iniciativas em torno desse alvo, que incluem isenções de ICMS, créditos fiscais outorgados para produtores e estabelecimentos industriais cadastrados no PROAPE, além de investimentos em infraestrutura, como asfaltamento e melhoria de estradas vicinais, foram destacadas nesta sexta-feira (7), durante o 1º Dia de Campo de Peixes Nativos, realizado no Projeto Pacu, em Terenos.
O evento teve como objetivo difundir conhecimentos práticos e tecnológicos sobre o cultivo de peixes nativos, promovendo a inovação na atividade aquícola, a sustentabilidade ambiental e a valorização da produção regional.
Promovido pela Semadesc, por meio da Agraer, em parceria com o Senar-MS, o Dia de Campo contou com a presença do secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Beretta, de representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura, da Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MS), do secretário municipal de Agricultura de Terenos e do diretor-presidente do Projeto Pacu e proprietário da área, Simão Brun.
Competitividade e segurança
O secretário Rogério Beretta destacou que a meta do Governo é tornar a piscicultura sul-mato-grossense mais competitiva, sustentável e integrada à lógica de desenvolvimento multiproteína do Estado. Ele enfatizou a importância da colaboração interinstitucional para o fortalecimento da cadeia produtiva.
“A colaboração e essa parceria nos motivam profundamente. A sinergia entre o Senar-MS, a Agraer, a Semadesc, a Superintendência Federal de Agricultura e a Iagro, unidas em prol do desenvolvimento da piscicultura, é notável. Agradeço a presença de todos os técnicos e produtores que hoje buscam conhecimento. Destaco o trabalho da Câmara Setorial da Piscicultura, que conta com representantes de todos os segmentos e atua de forma colaborativa, refletindo as reais necessidades do setor”, afirmou.
Ele lembrou que a Semadesc atendeu a uma das principais demandas da Câmara Setorial: a redução do ICMS na saída de peixes do Estado, quando necessário.
“Nosso objetivo é que os produtores vendam para as indústrias locais, mas também garantir que obtenham o máximo de lucro. Na Secretaria, implementamos o Programa de Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Piscicultura (Propeixe) e o programa de incentivo Peixe Vida. Embora a adesão ainda esteja crescendo, o Estado já distribui anualmente cerca de R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões em incentivos aos produtores. Esse apoio é fundamental para o fortalecimento do setor”, destacou Beretta.
Peixe Vida
O evento contou com estações de aprendizado prático, nas quais os participantes puderam vivenciar diferentes etapas do manejo da piscicultura, favorecendo a troca de experiências e o aprimoramento técnico.
De acordo com a gestora do Programa Peixe Vida, Cinthia Baur, atualmente Mato Grosso do Sul possui 3.324 hectares de piscicultura, com 10.305 viveiros e 2.456 tanques-rede. Os maiores produtores estão nos municípios de Terenos, Mundo Novo, Paranaíba e Aparecida do Taboado.
"Esses números vêm crescendo após as mudanças implementadas neste ano no Programa Peixe Vida. Nossa meta é atingir 50 mil toneladas de produção até o final de 2025”, informou Cinthia.
O programa estabelece isenção de ICMS para operações internas com peixes frescos ou congelados realizadas por revendedores e estabelecimentos credenciados, desde que os produtos sejam adquiridos de piscicultores ou indústrias igualmente habilitados. Também há isenção para vendas diretas feitas por piscicultores a MEIs e empresas do Simples Nacional que não realizam industrialização.
Já nas operações interestaduais, é concedido crédito fiscal de 5% sobre a base de cálculo, o que, somado a outros incentivos, reduz a carga tributária efetiva para cerca de 1%. Esse benefício se aplica exclusivamente aos piscicultores cadastrados no subprograma Peixe Vida, integrante do ProPeixe, o Plano Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura.
