Representantes do MPT (Ministério Público do Trabalho) em Mato Grosso do Sul, da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e da Superintendência Regional do Trabalho encontraram, durante fiscalização realizada nesta quarta-feira (15), um grupo de homens resgatados em situação análoga a de escravo. A regularização do meio ambiente de trabalho foi pactuada em TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado com o proprietário das fazendas Aldeia e Segredo, localizadas nas proximidades do município de Bataguassu.
Segundo o auditor fiscal Maurício Rocha Martinez, foram constatadas 21 irregularidades em janeiro, sendo que algumas persistem nesta segunda inspeção. “Houve melhoria na estrutura dos alojamentos, mas ainda são necessárias adequações principalmente no sistema elétrico, que apresenta partes energizadas expostas, e na ventilação dos quartos, agravada pelo clima quente da região”, exemplificou.
Maurício Martinez disse que o fazendeiro Adilton Boff Cardoso deverá interditar um dos alojamentos e comprovar a realização de treinamentos para manuseio de máquinas e de agrotóxicos. “A propriedade será multada pelas irregularidades encontradas e pela reincidência daquelas identificadas em janeiro”, resumiu. Uma nova audiência será agendada para formalizar a execução das multas.
A procuradora do Trabalho Cláudia Fernanda Noriler Silva, que participou da segunda inspeção, observa a importância de devolver a dignidade aos trabalhadores resgatados, criando condições de saúde e de segurança para o desempenho das atividades. "Se preocuparmos tão somente com o resgate, possivelmente esses indivíduos retornarão àquela situação subumana e indigna. Por isso, a necessidade de um monitoramento constante e da articulação conjunta com outras instituições", ponderou.
