O juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Aloísio Silveira, absolveu Francisco Everardo Oliveira Silva, “Tiririca”, eleito com mais de 1,3 milhão de votos para deputado federal.
Ao julgar apresentada pelo Ministério Público, com acusação de falsidade ideológica, alegando falsificação do atestado de alfabetização, o juiz disse que “a Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais", afirmou.
Ainda de acordo com Silveira, após os testes de leitura e compreensão de textos feitos por Tiririca no último dia 11, "torna-se irrelevante a investigação sobre quem, como ou em que circunstâncias a declaração que continha a afirmação de que saber ler e escrever foi produzida." Ele ainda rejeitou acusação do MP sobre falsidade na declaração de bens de Tiririca, que indicou não possuir patrimônio em seu nome.
O promotor eleitoral Maurício Lopes pode recorrer da decisão ao TRE-SP, mas o presidente da corte, Walter Almeida Guilherme, já disse que Tiririca será diplomado dia 17 com os outros eleitos. Quando isso ocorrer, o caso chegará ao Supremo Tribunal Federal (STF).
