Os cortes de recursos do programa Minha Casa, Minha Vida atingirão os empreendimentos destinados a famílias com renda entre zero e três salários mínimos. A verba da União é utilizada exclusivamente na construção de imóveis para esse público, que respondem por 60% da meta do governo de construção de 2 milhões de unidades entre 2011 e 2014, período em que o programa entra na sua segunda fase. O governo anunciou nesta segunda-feira uma redução de R$ 5 bilhões no orçamento do Minha Casa, Minha Vida deste ano, economia que faz parte de um corte de R$ 50 bilhões feito nos gastos previstos para 2011.
O Minha Casa, Minha Vida também oferece crédito com condições especiais para famílias com renda entre três e dez salários mínimos, mas esse segmento recebe do FGTS e não será afetado pela redução do Orçamento. A maioria das incorporadoras, como MRV, Rossi e Tenda, oferecem produtos para este segmento.
O setor imobiliário temia uma “parada técnica” na liberação de recursos do programa no início do ano pela necessidade de aprovação do Minha Casa, Minha Vida 2, e antecipou os lançamentos no fim do ano passado, de acordo com o presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), João Crestana. “As empresas aceleraram os projetos no fim do ano passado para atender também a demanda do primeiro trimestre deste ano”, diz Crestana.
Para ele, o setor imobiliário “levou um susto” ao receber a notícias de cortes no programa, mas, agora as incorporadoras já entendem que os recursos aprovados para 2011 e os que sobraram de 2010 serão suficientes para atender a demanda deste ano.
Há um excedente de R$ 9,5 bilhões do orçamento de 2010 do Minha Casa, Minha Vida que não foi utilizado e que poderá ser contratado neste ano, de acordo com informações do Ministério das Cidades. Os demais recursos do orçamento de 2011 só poderão ser utilizados após a aprovação no Congresso da medida provisória que cria a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida. A previsão do governo é que texto seja votado a partir de abril.
As famílias com renda até três salários mínimos são proprietárias de 57% das 1 milhão de unidades contratadas em 2010, de acordo com informações da Caixa Econômica Federal. Ao todo, 483.741 moradias receberam verbas do Orçamento Geral da União – outras 91.133 foram financiadas com recursos do FGTS.
As famílias interessadas em comprar unidades dentro do Minha Casa, Minha Vida ainda poderão receber o benefício. Para isso, elas devem procurar as construtoras que oferecem imóveis enquadrados no programa e os bancos que liberam o financiamento com subsídio.
Dinheiro não é o problema
O maior entrave para o lançamento de unidades destinadas a população com renda familiar de até três salários mínimos é o limite fixado para a avaliação dos imóveis, de acordo com Crestana. Os valores variam em cada município, mas um apartamento pode custar, no máximo, R$ 52 mil.
“Não conseguimos viabilizar projetos com este teto de preços”, afirmou o presidente da MRV, Rubens Menin. A construtora atendeu ao pedido do governo e chegou a lançar unidades neste segmento no ano passado, mas, este ano, vai se concentrar nos imóveis destinados a família com renda entre três e dez salários mínimos.
A MRV pretende lançar 45 mil unidades neste ano, 85% delas dentro do Minha Casa, Minha Vida, mas nenhuma para o segmento de zero a três salários mínimos. “Se houver uma mudança no teto, pode ser que a gente consiga viabilizar algum empreendimento para essa faixa de renda”, diz.
O setor imobiliário já conseguiu negociar um aumento dos tetos para os imóveis destinados a faixa de renda seguinte. A partir de abril, será possível financiar imóveis com recursos do FGTS com valores até R$ 170 mil. Hoje, o teto para as maiores cidades do país é de até R$ 130 mil.
