“A política indigenista no país está sendo esfacelada, está sendo tratorada pelo governo Dilma. A gente percebe que não tem muita importância para o governo brasileiro, porque o crescimento econômico parece estar acima dos direitos indígenas”, avaliou o cacique Marcos Xukuru.
Essa forma de tratamento já havia sido apontada pelo indígena douradense Anastácio Peralta ao participar do seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, há alguns dias, em Dourados. Naquela oportunidade, Anastácio disse ao Douranews que “é preciso que as autoridades tenham uma atitude concreta e que realmente venha a trazer benefícios para os indígenas. Não vemos, hoje, qualquer sinal que esta postura possa mudar. Basta ver o que somos obrigados a ouvir do governador Puccinelli, que conta uma história a seu modo, mas nunca defendeu os nossos direitos. Por isso reagi contra o seu discurso”, disse Anastácio, que naquela oportunidade, ao ouvir o governador falar, gritou “Mentira”, provocando uma reação imediata de Puccinelli.
Já em Brasília, Xukuru e nove representantes indígenas na CNPI afirmaram que só voltam à comissão que é a principal responsável por organizar a atuação dos diversos órgãos federais que trabalham com os povos indígenas se forem recebidos por Dilma Roussef. “Queremos conversar com a presidente, não com assessores. Queremos conversar e saber dela qual é a política indigenista deste governo, não está nada claro até agora. Sabemos que ela recebeu outros movimentos sociais, agora é a nossa vez”, reivindicou a representante da etnia Pareci, Francisca Navantino.
As lideranças disseram que as discussões no âmbito da CNPI não estão sendo levadas em conta pelo governo em decisões que afetam os povos indígenas. Segundo Xukuru, a bancada indígena foi surpreendida com o decreto de reestruturação da Funai, assinado no dia 28 de dezembro de 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Começamos a perceber falhas no diálogo quando a proposta chegou pronta, sem discussão. Não houve participação da comissão nem tampouco do movimento indígena de forma mais ampla”.
A falta de diálogo sobre grandes empreendimentos com impactos sobre comunidades indígenas também foi determinante para a manifestação das lideranças. Durante a discussão do projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, por exemplo, o grupo disse que o governo deixou de lado o reconhecimento dos direitos das comunidades ameaçadas.
Em nota, a Funai informou que o presidente substituto do órgão, Aloysio Guapindaia, que presidia a reunião da CNPI, suspendeu a programação “em respeito à posição da bancada indígena”, mas disse que a decisão das lideranças “causou surpresa”. Na avaliação da Funai, desde a criação, em 2006, a comissão “conquista importantes avanços para a política indigenista nacional”.
Ainda não há previsão de um encontro entre as lideranças indígenas e a presidente Dilma Rousseff.
