O governo irá anunciar na próxima semana um programa de telefones fixos para famílias e pessoas de baixa renda a R$ 9,50, com início imediato. O valor prevê isenção de ICMS e 90 minutos mensais de ligação, sendo que serão as concessionárias a arcar com redução do preço, de acordo com informações publicadas pela Folha de S.Paulo.
Caso o Estado não queira abrir mão do imposto - o governo alega que não haveria perda de arrecadação, uma vez que o público-alvo não é usuário atualmente -, a assinatura será de R$ 13,50.
De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo quer atender as cerca de 12,6 milhões de casas beneficiadas pelo Bolsa Família, mais os aposentados rurais e os cadastrados como deficientes.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), embaixador Ronaldo Sardenberg, disse que a decisão para que as concessionárias passem a arcar com a redução dos preços foi " uma adesão negociada".
