Uma Portaria Judicial, instituída para vigorar nas Comarcas de Santo Estevão/BA, que também abrange os municípios de Ipecaetá e Antônio Cardoso, e na Comarca de Maracás/BA, que também abrange o município de Planaltino, criou o “Toque de Acolher” válido durante os períodos festivos, de grande tradição local, como São João, Natal, "Micareta" e festas de aniversário da cidade.
Com o “Toque de Acolher”, os horários de proibição, para menores de 18 anos circularem nas ruas, ficam liberados, entre os dias 22 e 28 de junho, de acordo com a seguinte escala: até 12 anos, permissão até 20h30; até 15 anos, 22 horas; e, entre 16 e 17 anos, até 23 horas. Após esse horário, as rondas retornam e os menores ou adolescentes não poderão mais circular desacompanhados de pais ou responsáveis. A Portaria Judicial também virou lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores.
"Procuramos fazer a medida com bom senso. Daí a liberação dos horários nestas datas, contudo, em caso de situações de risco, os menores poderão ser conduzidos ao Juizado, pois vai haver agentes de proteção à infância de plantão durante os festejos juninos, tanto em Santo Estêvão como em Maracás", afirmou o Juiz da Comarca, José Brandão.No domingo (20), por exemplo, a Ronda do "Toque de Acolher", que fiscaliza não só o horário noturno, mas também toda e qualquer situação de risco com menores, averiguou 11 adolescentes pilotando motocicletas no povoado de Porto Alegre, zona rural de Maracás, encaminhando-os para o Conselho Tutelar e apreendendo os veículos, que estão recolhidos na delegacia de polícia da cidade.
