O governo do Estado, através da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), publicou ontem (22) no Diário Oficial do Estado (DOE) 16 avisos de dispensa de licitação no valor total de R$ 9,221 milhões, para construção de pontes de concreto armado. As obras se referem a pontes que foram danificadas ou totalmente destruídas no início do ano por conta de inundações e enxurradas causadas pelas fortes chuvas.
A dispensa ou inexigibilidade de licitação estão previstas na Lei Federal 8.666/1993, em situações específicas como a de caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique essa dispensa.
Novas pontes
Além de retomar a condição de travessias que estavam impedidas ou comprometidas pelos estragos das pontes, o governo estadual vai fazer o investimento de modo a garantir estruturas mais resistentes e seguras, com estruturas em concreto armado em vez de madeira.
As 16 obras que tiveram dispensa de licitação publicada totalizam 524 metros de pontes, no valor total de R$ 9,221 milhões: 1- na Rodovia MS/316, sobre o Rio Quitéria, em Aparecida do Taboado; 2 - na Rodovia MS 310, sobre o Rio Bebedouro no município de Paranaíba; 3 - na Rodovia MS 382, sobre o Córrego Caititu, em Porto Murtinho; 4-na Rodovia MS 142, sobre o Córrego Caracol, na divisa dos Municípios de Figueirão e São Gabriel do Oeste; 5 - na Rodovia MS 142, sobre o Rio Novo, no Município de São Gabriel do Oeste; 6- na Rodovia MS 423, sobre o Rio Alegria, município de Rio Verde de Mato Grosso; 7- na Rodovia MS 382, sobre o Córrego das Antas, no Município de Porto Murtinho; 8- na Rodovia MS 310, sobre o Rio Velhacaria, no município de Paranaíba; 9- na Rodovia MS 310, sobre o Córrego Queixadinha, em Paranaíba; 10- na Rodovia MS 142, sobre o Rio Coxim, no município de São Gabriel do Oeste; 11- na Rodovia MS 244, sobre o Córrego Baixada, no município de Jaraguari; 12- na Rodovia MS 473, sobre o Córrego do Baile, em de Nova Andradina; 13- na Rodovia MS 380, sobre o Rio São João, no Município de Ponta Porã; 14- na Rodovia MS 355, sobre o Córrego Pulador, município de Terenos; 15- na Rodovia MS 355, sobre o Córrego Desengano, no Município de Dois Irmão do Buriti; 16- na Rodovia MS 316, sobre o Córrego Saltinho, município de Chapadão do Sul.
Chuvas
No início do ano, intensas chuvas atingiram diversos municípios de Mato Grosso do Sul, e danificaram ou destruíram inteiramente dezenas de pontes. Técnicos das unidades regionais da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos fizeram um levantamento detalhado que identificou estragos ou destruição total de 37 dessas estruturas pontes.
Para fazer a reconstrução e implantar estruturas de concreto totalizando 1.714 metros de novas travessias, o Estado calculou necessidade de investir R$ 35,5 milhões, e obteve aval do Ministério para repasse R$ 30 milhões. A relação completa do levantamento de pontes que precisarão de reconstrução incluem:
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Localização
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Extensão
(m)
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Região
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MS-380 – Ponte sobre o Rio São João – km 22
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60,00
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Ponta Porã
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MS-340 – Ponte sobre o Córrego São João – km 9,2
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40,00
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Rochedo/Bandeirante
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MS-244 – Ponte sobre o Córrego Baixada – km 18,9
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30,00
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Rochedo
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MS-355 – Ponte sobre o Córrego Pulador – km 19
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24,00
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Terenos
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MS-355 – Ponte sobre o Córrego Desengano – km 30
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20,00
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Dois Irmãos do Buriti
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MS-450 – Ponte sobre o Córrego Vermelho – km 7,5
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24,00
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Dois Irmãos/Aquidauana
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MS-316 – Ponte sobre o Córrego Saltinho – km 9,8
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10,00
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Costa Rica
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MS-434 – Ponte sobre o Córrego Veludo – km 21
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24,00
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Paranaíba
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MS-434 – Ponte sobre o Rio Barreiros – km 3,5
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30,00
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Paranaíba
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MS-310 – Ponte sobre o Córrego Bebedouro – km 20,5
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32,00
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Paranaíba
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MS-382 – Ponte sobre o Rio Santo Antonio – km 101
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72,00
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Guia Lopes da Laguna
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MS-382 – Ponte sobre o Córrego das Antas – km 237,5
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32,00
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Porto Murtinho
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MS-382 – Ponte sobre o Córrego Caititu – km 248,2
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56,00
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Porto Murtinho
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MS 134 – Ponte sobre o Rio Anhanduí – km 43
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96,00
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Nova Andradina/Ribas do R.Pardo
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MS-340 – Ponte sobre o Rio Anhanduí – km 360
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96,00
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Nova Andradina/Ribas do R.Pardo
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MS-458 – Ponte sobre o Córrego Areias – km 119,2
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12,00
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Porto Murtinho
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MS-458 – Ponte sobre o Córrego Loco – km 107,2
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24,00
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Porto Murtinho
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MS-458 – Ponte sobre a Vazante Rio Branco – km 85,3
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70,00
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Porto Murtinho
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MS-458 – Ponte sobre o Córrego Seco – km 85,1
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24,00
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Porto Murtinho
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MS-473 – Ponte sobre o Córrego do Baile – km 5
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20,00
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Nova Andradina
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MS-223 – Ponte sobre o Rio Jauru – km 170
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72,00
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Figueirão
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MS-142 – Ponte sobre o Rio Novo – km 96
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40,00
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São Gabriel D’Oeste
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MS-142 – Ponte sobre o Córrego Caracol – km 140
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20,00
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São Gabriel D’Oeste
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MS-450 – Ponte sobre o Rio Aquidauana – km 0,5
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84,00
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Aquidauana
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MS-483 – Ponte sobre o Rio Barreiro – km 7
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36,00
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Paranaíba
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MS-142 – Ponte sobre o Rio Coxim – km 98,6
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52,00
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Coxim/São Gabriel D’Oeste
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MS-423 – Ponte sobre o Córrego Alegria – km 21
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24,00
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Rio Verde
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MS-310 – Ponte sobre o Córrego Queixadinha -
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36,00
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Paranaíba
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MS-278 – Ponte sobre o Córrego Bopeí – km 6
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40,00
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Vicentina/Caarapó/Fátima do Sul
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MS-458 – Ponte sobre o Rio Tereré -
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72,00
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Porto Murtinho
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MS-458 – Ponte sobre o Rio Branco – (Vaz. Rio Branco)
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48,00
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Porto Murtinho
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MS-244 – Ponte sobre o Rio Botas – (Bálsamo)
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30,00
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Ribas do Rio Pardo
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MS-357 – Ponte sobre o Rio Pardo (Ribas)
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60,00
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Ribas do Rio Pardo
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MS-134 – Ponte sobre o Rio Pardo -
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108,00
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Ribas do R. Pardo/Sta Rita do Pardo
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MS-316 – Ponte sobre o Rio Quitéria
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48,00
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Aparecida do Taboado
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MS-310 – Ponte sobre o Córrego Velhacaria
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40,00
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Paranaíba
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MS-228 – Ponte sobre a Vazante Tarumã
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108,00
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Aquidauana
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