Um projeto de lei de autoria do deputado federal André Vargas (PT-PR), que tramita na Câmara busca permitir que feirantes comprem veículos com isenção de IPI. A proposta tem a relatoria da comissão é do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).
A justificativa para o projeto é que o feirante não ganha o suficiente para cobrir seus gastos e o desgaste de seus equipamentos, e que o transporte dos produtos in natura é mais difícil que de outros alimentos.
O relator da proposta se diz favorável ao projeto, mas diz que ainda é preciso fazer as contas. "Tem que ver se cabe, dentro das contas públicas, essa renúncia fiscal para União, estados e municípios", diz Avelino.
O projeto prevê que a isenção só poderá ser usada uma vez a cada dois anos e só veículo só poderá ser vendido após o mesmo período.
