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Governo suspende liberação de novas emendas por três meses

30 de junho 2011 - 21h49 Por Redação Douranews, com Reuters
Governo suspende liberação de novas emendas por três meses
O governo suspenderá por três meses a liberação de novas emendas parlamentares, disse nesta quinta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A decisão foi anunciada um dia após a presidente Dilma Rousseff ter cedido à pressão da base aliada no Congresso e prorrogado, por 90 dias, o decreto que permite o pagamento de emendas de 2009.

Preocupada em manter o rigor fiscal, Dilma havia avisado a aliados que não prorrogaria o decreto que permite gastos adicionais de aproximadamente 1,8 bilhão de reais e que atendem principalmente obras de prefeituras que assinaram convênios com o governo federal por meio de emendas parlamentares.

Mas a presidente se viu forçada a voltar atrás diante da reação dos aliados . Mantega ressaltou, no entanto, que essa prorrogação não terá impacto sobre o desempenho fiscal do governo neste ano.

"A postergação da validade desses restos a pagar não afeta o resultado fiscal do governo, que vai continuar implementando o corte de 50 bilhões de reais e, portanto, vai ter o resultado fiscal que já foi anunciado, de superávit primário acima de 3 por cento até o final do ano", disse Mantega, em pronunciamento na sede do Ministério da Fazenda.

No caminho certo

Mantega também comentou os números do resultado fiscal do setor público consolidado de maio, anunciados nesta quinta-feira pelo Banco Central, com um superávit primário de 7,506 bilhões de reais.

"Caminhamos para uma situação bastante sólida do ponto de vista fiscal. Posso dizer que, com esse resultado, o Brasil possui uma das melhores situações fiscais do mundo," disse o ministro.

Segundo Mantega, de janeiro a maio deste ano o superávit primário acumula cerca de 64,8 bilhões de reais, enquanto, no mesmo período do ano passado, o saldo era de 39,9 bilhões. A meta para todo este ano é de 117,9 bilhões de reais.

"Já fizemos, portanto, mais da metade do primário requerido até o final do ano. O governo está realizando plenamente o resultado fiscal que foi comprometido para 2011 e continuaremos nessa trajetória até o final do ano", disse.