O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana a medida provisória 528/11, que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda da Física (IR) até 2014.
A medida, vinculada à votação do projeto do novo salário mínimo de R$ 545, aprovado no final de fevereiro, deve ter o relatório final entregue aos líderes partidários na tarde desta segunda-feira (4). A MP é uma das seis que trancam a pauta da Casa.
A proposta do governo corrige em 4,5% o valor da isenção para as pessoas que não precisam declarar o imposto. Neste ano, ficaram livres do imposto contribuintes que receberam até R$ 1.499,15 mensais. Com o reajuste proposto pelo governo por meio da medida, o valor será reajustado para R$ 1.566,61 mensais a partir da declaração do próximo ano. Pela medida, o valor será reajustado em 4,5%, todo os anos, até 2014.
Prevista para ser votada na última semana, a medida foi retirada da pauta porque o relatório do deputado Maurício Trindade (PR-BA) ainda não estava finalizado. Nesta sexta-feira (1º), uma equipe técnica finalizou os últimos retoques no relatório.
Além do índice de 4,5%, Trindade deve propor no relatório que seja prorrogada, até 2014, a dedução do imposto de renda para pessoas que pagam a Previdência Social para empregadas domésticas. A dedução para esses casos se encerrou neste ano.
Outra proposta de Trindade é que contribuintes que pagam plano de saúde para as empregadas domésticas também possam deduzir os valores. As propostas ainda estão sendo analisadas pelo governo.
Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ainda não há acordo para a votação. “Nunca houve acordo entre governo e oposição para esta votação. Como o relatório ainda não está finalizado, vamos ainda terminar e conversar”, disse o líder.
