O Tribunal popular é um espaço permanente de articulação de movimentos populares que “lutam contra a perversa lógica opressora do capital”, segundo explicaram os organizadores. Ele surge em 2008 em São Paulo em ocasião dos 60 Aniversario da Declaração dos Direitos Humanos. Nesse contexto realizou-se na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco o Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus.
Desde maio de 2008, uma vasta rede de entidades de direitos humanos, movimentos sociais, sindicatos, familiares de vítimas da violência policial e estatal, bem como militantes de diversos estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais), inconformados com as arbitrariedades e o extermínio do povo pobre, praticados em nome do Estado democrático de Direito brasileiro, teceram um conjunto de denúncias com suas respectivas provas e testemunhos, para apresentá-los no recinto do Tribunal Popular, sob a forma de análises e denúncias orais, depoimentos, farta documentação, filmes, teatro e música.
A idéia de realização de um Tribunal Popular para analisar profundamente, e julgar alguns crimes institucionais emblemáticos, inverte radicalmente a lógica unilateral das arbitrariedades jurídicas do Estado Brasileiro e é inspirado, entre outros exemplos, como no Tribunal que julgou o Estado estadunidense pelo descaso às vítimas do Furacão Katrina, em New Orleans (2007), e no “Tribunal Tiradentes”, que em 1983 julgou os crimes cometidos em nome da Lei de Segurança Nacional.
No Mato Grosso do Sul
Em Mato Grosso do Sul as organizações sociais estão preparando um seminário de formação para o Tribunal Popular da Terra, baseado em dois eixos: “Povos da Terra x agronegócio”, e “disputa da terra e territorialidade”. A ação de conformação do Tribunal deve levar às instancias de instrução e julgamento do réu e, eventualmente, dos réus no processo.
