O deputado federal Marçal Filho apresentou Projeto de Lei (PL 293/2011) que incentiva a doação de órgãos no Brasil. No país, segundo dados de 2007, cerca de 70 mil pessoas aguardam por um transplante.
O projeto quer isentar a carência, na concessão de auxílio-doença, para o segurado doador de órgão, no período em que durar a sua incapacidade para o trabalho. Ou seja, durante o tempo necessário para a sua recuperação após procedimento cirúrgico, tais como a retirada de um rim, parte do fígado ou do pulmão, medula óssea, entre outros.
O benefício do auxílio-doença depende de períodos de carência, ou seja, de um número mínimo de contribuições mensais. Em alguns casos, os contribuintes recebem o valor independente da carência, como por exemplo, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família, auxílio-acidente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, salário-maternidade para as seguradas. O projeto quer acrescentar o doador de órgão nesta lista, para que estes também recebam o auxílio do Regime Geral de Previdência Social.
Para o deputado, facilitar a recuperação daqueles que querem fazer a doação em vida é uma forma de valorizar o ato. “A fila de espera de pessoas que necessitam de transplantes, a cada ano, cresce de maneira desproporcional à quantidade de doadores. As pessoas precisam entender a importância deste ato. Muitas vezes a resistência está ligada a falta de conhecimento sobre o assunto”, declarou Marçal.
O número de transplantes feitos com órgãos de doadores vivos, apesar de tudo, aumentou 90% nos últimos dez anos no País, segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). Em 1997, 960 pessoas doaram parte do fígado ou um rim a pacientes que estavam na lista de espera. Em 2007, foram 1.825 doações.
Se aprovado, o projeto de Marçal Filho pode ampliar a oferta de doadores, além de proteger àqueles que se dispõem a ajudar o próximo em um momento tão delicado da vida. “A adoção da proposta representará um alento às pessoas que necessitam de transplante inter-vivos, aumentando as possibilidades do paciente”, concluiu o deputado.
