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Cúpula do Senado ganhava mais que ministros do Supremo

18 de agosto 2011 - 14h37 Por Redação Douranews, com Uol
Cúpula do Senado ganhava mais que ministros do Supremo
A cúpula do Senado está entre os 464 servidores da Casa que, antes da decisão da Justiça que determinou o corte do que excede ao teto do funcionalismo público, ganhavam mais que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os atuais ocupantes dos cargos mais importantes do Senado estão entre os funcionários que ganhavam, em agosto de 2009, mais de R$ 24.500, o teto constitucional da época, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), obtida com exclusividade pelo Congresso em Foco. Por lei, ninguém pode ganhar mais que os magistrados da Corte Suprema.

Como mostrou o Congresso em Foco, havia em 2009 17 funcionários que ganhavam mais de R$ 30 mil por mês, segundo os dados do TCU, e um deles chegou a admitir receber R$ 42 mil mensais. Esse valor ultrapassa mesmo o que os ministros do STF pleiteiam, sem sucesso, ganhar.

Por ordem judicial, o Senado cortou os salários acima do teto em julho, mas alguns servidores deverão recorrer da medida. A Casa diz não saber quantos senadores recebem ou recebiam acima do máximo permitido pela Constituição.

Estão na lista dos supersalários a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra e a diretora-geral, Doris Marize. O antecessor de Doris, Haroldo Tajra, hoje diretor do Interlegis, também faz parte da relação. O antecessor de Tajra, o hoje deputado distrital, Agaciel Maia, que deixou o cargo com as denúncias dos atos secretos do Senado, não faz parte da lista dos supersalários. Mas sua mulher, Sânzia Maia, está na auditoria preparada pelo tribunal de contas. Procurados, nenhum deles quis se pronunciar ou retornou os contatos do Congresso em Foco. A assessoria do Senado diz que, no passado e hoje em dia, sempre cumpriu a lei: “Se tinha alguém ganhando acima do teto, isso não caracteriza nenhuma ilegalidade”.

De acordo com a auditoria do TCU, a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, recebeu R$ 27.083,87 em agosto de 2009, quase R$ 2.600 a mais do que o subsídio de ministro do Supremo à época. Na função desde 2007, Cláudia Lyra é sucessora de Raimundo Carreiro, que se tornou ministro do Tribunal de Contas da União naquele ano e hoje é exatamente o relator dos processos que tratam das auditorias nas folhas de pagamento do Senado, da Câmara e do Poder Executivo.

Em dezembro do ano passado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), definiu Cláudia Lyra como “o anjo bom” dos parlamentares da Casa. Na ocasião, o senador lhe entregou a Comenda da Ordem do Congresso Nacional. O Congresso em Foco deixou recados no gabinete de Cláudia Lyra e em seu celular ontem (17), mas ela não retornou a nenhum deles.