O Conselho Nacional de Justiça apresentou nesta semana o relatório Justiça em Números 2010, que traça uma radiografia da justiça brasileira no último ano. Nesta edição, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul destacou-se com a 2ª maior produtividade dos magistrados do país tanto em 1º quanto em 2º graus.
Considerando que a Justiça Estadual conta com 27 tribunais, com diferentes características, foram formados três grupos, separando os tribunais de acordo com seu porte. O objetivo dessa divisão foi comparar sempre os tribunais de grande, médio e pequeno porte, evitando, assim, que se compare o desempenho de pequenos tribunais com os grandes, que possuem outro tipo de estrutura.
Deste modo, Mato Grosso do Sul ocupou o 1º lugar dentre os tribunais de pequeno porte, à frente dos outros 11 incluídos na mesma classificação: Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Amazonas, Sergipe, Alagoas, Piauí, Tocantins, Amapá, Acre e Roraima. Na classificação geral, com os 27 tribunais do país, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul esteve entre os primeiros do país em vários indicadores analisados pelo Conselho Nacional de Justiça.
Números
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul recebeu no ano passado 376.547 casos novos, tendo conseguido baixar 497.656, em um total de 437.370 sentenças e decisões.
Nas decisões terminativas de processo, o TJMS registrou a média de 1.719 decisões por desembargador, a segunda maior produtividade do país, refletindo a capacidade de julgamento de feitos dos magistrados durante um ano.
Em 1º Grau, os juízes estaduais também alcançaram o segundo lugar dentre todos os tribunais, com 2.330 sentenças por magistrado no 1º Grau e nos Juizados Especiais, o que resultou em 143% de processos baixados por caso novo (3º do país), no total de 377.456 sentenças. Em 2º Grau entraram 47.354 casos novos no Tribunal de Justiça e foram proferidas 51.558 decisões que colocaram fim à relação processual.
No número de processos eletrônicos, MS ocupa a 5ª posição do país, com 31% do total de feitos em formato digital. Em relação à taxa de congestionamento, na fase de conhecimento, a Justiça sul-mato-grossense possui a terceira menor taxa de congestionamento do país (34,7%) e a quarta menor na fase de execução (63,6%).
Para o vice-presidente do TJMS, desembargador Hildebrando Coelho Neto, não se pode esquecer que a posição de destaque ocupada pelo judiciário de Mato Grosso do Sul foi reconhecida pelo próprio CNJ, que comparou números nacionais. No entanto, ainda é necessário investir na justiça.
“Colocar a justiça em números é uma atitude muito evoluída, pois os dados concretos retratam a verdadeira realidade. E nós pudemos mostrar que, mesmo com pequeno orçamento, se pode fazer muito. É imprescindível que haja mais investimentos na justiça, pois só assim permitiremos que as melhorias continuem”, disse o vice-presidente do TJMS.
