Peluso manifestou, esta semana, sua “preocupação” com as medidas, que considera “inadequadas”. O ofício também foi encaminhado ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, que abriu um procedimento administrativo para analisar o caso na condição de presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF).
O conselho irá debater o movimento grevista em reunião na próxima segunda-feira (24). Em tese, o CJF pode aprovar a publicação de comunicado informando que os juízes que aderirem à paralisação terão o subsídio descontado, a exemplo do que aconteceu em abril deste ano. Também pode aprovar um informe com sansões possíveis caso os juízes retenham as ações da União.
Mesmo com o tom de reprovação da cúpula do Judiciário, alguns juízes já começaram a chamada “operação-padrão”. É o caso do titular da Vara Federal em Três Rios, região central fluminense, Caio Taranto, que começou a separar os processos de interesse da União. “Nós estamos estruturando os processos para que tenha um grande lote no dia 29 de novembro. O cidadão pode ficar despreocupado porque não haverá prejuízo para ele, pois os processos urgentes serão apreciados”, disse o juiz.
De acordo com Taranto, sua comarca tem cerca de 8 mil processos, e acredita que pelo menos mil deles sejam retidos até o dia 29 de novembro. O magistrado garante que não teme qualquer represália pela atitude. “Se não lutarmos pelo nosso direito, não temos condições de julgar o direito de ninguém. Temos o dever de defender a Constituição”.
Os juízes federais cobram mais segurança, estrutura de trabalho, saúde, previdência e política remuneratória, que inclui equidade com o Ministério Público Federal, reintrodução dos adicionais por tempo de serviço e auxílio moradia para juízes e desembargadores.