Porta de entrada dos movimentos sociais no governo, Secretaria Geral da Presidência planeja criar sistema nacional de participação social para que diálogo independa da vontade dos gestores. Rede também abrangeria estados e prefeituras, onde baixa 'permeabilidade' aos movimentos preocupa. Proposta está em debate no I Seminário Nacional de Participação Social
O governo tornou-se mais permeável à influência dos movimentos sociais na gestão do ex-presidente Lula, até pela biografia sindical dele. Agora, a Secretaria Geral da Presidência, principal interlocutor federal dos movimentos, quer criar mecanismos que mantenham o governo aberto à participação popular e ajudem a estabelecer este tipo de interlocução privilegiada também nos governos estaduais e nas prefeituras.
O caminho inicial imaginado pela Secretaria para tornar a relação com os movimentos – organizados ou não - menos dependente da vontade dos governantes de turno e mais institucionalizado é a criação de um Sistema Nacional de Participação Social.
A rede funcionaria como um canal de direto de diálogo da sociedade com as três esferas governamentais, além de reunir e interligar informações sobre quem são e onde estão os atores sociais.
“Temos uma preocupação enorme com a participação social nos estados, de conseguir a permeabilidade dos estados e municípios”, disse o ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, na abertura I Seminário Nacional de Participação Social, na noite desta quarta-feira (27).
Para ele, está na hora de um “aprofundamento necessário” e de um “salto de qualidade” na história dos movimentos sociais e sua relação com a política formalmente constituída.
O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, concorda com a preocupação. “A institucionalização da relação com os movimentos é muito importante”, afirmou.
O seminário vai fazer um balanço da participação popular nos dois mandatos do ex-presidente Lula e nos dez primeiros meses da gestão Dilma Rousseff e debater formas de institucionalização da participação popular.
O encontro também vai debater algo que o ministro considera igualmente uma “preocupação”: como dar “eficácia real” às conferências temáticas cuja realização se avolumou na gestão Lula – foram 73 em oito anos – e permitir que elas tenham “incidência” de fato nas políticas oficiais.
Esse tipo de discussão já tinha ocorrido na reta final do governo Lula, quando a própria Secretaria Geral comandara a elaboração de uma Consolidação das Leis Sociais (CLS) – a proposta, porém, não ficou pronta a tempo.
Outra forma de institucionalização da permeabilidade do governo aos pleitos sociais imaginada pela Secretaria Geral seria criar um portal da participação popular, algo em construção na pasta desde o primeiro semestre. O portal seria um espaço que os movimentos – organizados ou não – poderiam usar para levar suas demandas e dar contribuições a política em construção. Uma espécie de consulta pública permanente.
A criação do portal também será discutida no seminário, que acontece em um hotel de Brasília até esta sexta-feira. Outros temas em debate no encontro serão a participação social na elaboração do orçamento e a relação com movimentos que nascem na internet.
O caminho inicial imaginado pela Secretaria para tornar a relação com os movimentos – organizados ou não - menos dependente da vontade dos governantes de turno e mais institucionalizado é a criação de um Sistema Nacional de Participação Social.
A rede funcionaria como um canal de direto de diálogo da sociedade com as três esferas governamentais, além de reunir e interligar informações sobre quem são e onde estão os atores sociais.
“Temos uma preocupação enorme com a participação social nos estados, de conseguir a permeabilidade dos estados e municípios”, disse o ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, na abertura I Seminário Nacional de Participação Social, na noite desta quarta-feira (27).
Para ele, está na hora de um “aprofundamento necessário” e de um “salto de qualidade” na história dos movimentos sociais e sua relação com a política formalmente constituída.
O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, concorda com a preocupação. “A institucionalização da relação com os movimentos é muito importante”, afirmou.
O seminário vai fazer um balanço da participação popular nos dois mandatos do ex-presidente Lula e nos dez primeiros meses da gestão Dilma Rousseff e debater formas de institucionalização da participação popular.
O encontro também vai debater algo que o ministro considera igualmente uma “preocupação”: como dar “eficácia real” às conferências temáticas cuja realização se avolumou na gestão Lula – foram 73 em oito anos – e permitir que elas tenham “incidência” de fato nas políticas oficiais.
Esse tipo de discussão já tinha ocorrido na reta final do governo Lula, quando a própria Secretaria Geral comandara a elaboração de uma Consolidação das Leis Sociais (CLS) – a proposta, porém, não ficou pronta a tempo.
Outra forma de institucionalização da permeabilidade do governo aos pleitos sociais imaginada pela Secretaria Geral seria criar um portal da participação popular, algo em construção na pasta desde o primeiro semestre. O portal seria um espaço que os movimentos – organizados ou não – poderiam usar para levar suas demandas e dar contribuições a política em construção. Uma espécie de consulta pública permanente.
A criação do portal também será discutida no seminário, que acontece em um hotel de Brasília até esta sexta-feira. Outros temas em debate no encontro serão a participação social na elaboração do orçamento e a relação com movimentos que nascem na internet.
