No painel sobre “Fomento e Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca”, o coordenador de pesquisa e novas tecnologias do Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA), Rodrigo Roubach, falou sobre a pequena presença da região Centro-Oeste no cenário nacional de incentivos do setor.
Também apresentou as principais frentes governamentais para estimular o setor, por meio de convênios, descentralização de crédito e ações conjuntas com outros órgãos, principalmente com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Sua fala ocorreu durante o Seminário “Demandas e Perspectivas da Formação Profissional para o Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca”, realizado nos dias 18 e 19 de outubro, no Auditório da Unidade 2 da UFGD.
Entre as iniciativas positivas, Rodrigo Roubach citou em Mato Grosso do Sul, o Núcleo de Pesquisa em Aquicultura da Embrapa Agropecuária Oeste. No entanto, a palestra mostrou como a região Centro-Oeste ainda tem participação inexpressiva nas atividades do Ministério. Nos convênios, por exemplo, dos 160 projetos (R$ 81 milhões) aprovados de 2003 a 2010, apenas 3% eram no Centro-Oeste, enquanto 39% foram no Nordeste, 25% no Sul, 18% no Sudeste e 15% no Norte.
Nos editais de 2003 a 2010 do MCTI, por meio do FINEP e CNPq, dos R$ 18 milhões investidos nos projetos selecionados, somente R$ 628 mil foram aplicados na região Centro-Oeste, em cinco propostas aprovadas, enquanto a região Sul conseguiu aprovar 80 propostas.
No mapeamento de 2008 dos grupos de pesquisa sobre pesca, aquicultura e pescado (palavras chave na busca), foram encontrados 281 grupos, sendo 211 atuantes. Desses, a região Centro-Oeste apresentava 15 grupos no total e 12 deles atuantes.
“Falta agregar mais gente, mais recursos humanos para desenvolver esse potencial em Mato Grosso do Sul. Além disso, nacionalmente a distribuição não é equitativa nas pesquisas, também falta foco, são aproximadamente 30 espécies diferentes que são estudadas, então é difícil definir prioridades, saber o que pode virar commodities para a piscicultura”, reclamou Rodrigo Roubach.
Para quem prevê o crescimento do setor no Estado, a ausência da região Centro-Oeste nessas ferramentas de fomento pode ser vista como espaço e potencial ainda a ser explorado.
Desafios do Ministério
Segundo Rodrigo Roubach, entre os principais desafios do Ministério da Pesca e Aquicultura estaria a formalização de Acordo de Cooperação entre o MPA e MCTI, alteração das leis sobre fundos setoriais para que o MCTI pudesse incluir o MPA, articulação política e fortalecimento dos recursos humanos.
Avancos
Entre as várias ações do Ministério de Pesca e Aquicultura, Rodrigo Roubach elencou como avanços: a inclusão do sub-programa PD&I em Pesca e Aquicultura no Plano Plurianual 2011-2015 (PACTI); a viabilidade de criação de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) em Pesca e Aquicultura; a participação do MPA no futuro laboratório nacional na Plataforma Oceânica Brasileira; a participação no FNDCT; o estudo de viabilidade de um fundo setorial de Pesca e Aquicultura; e o programa AquaBrasil.
