O Projeto de Lei do deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO), que pretendia estabelecer um cronograma para a elevação progressiva do teor de adição de biodiesel ao óleo diesel, até alcançar o nível de 20% em 2018, foi rejeitado pela Comissão de Minas e Energia. Em seu parecer, o deputado Simão Sessim (PP-RJ), relator do processo, argmentou que o avanço dos percentuais de adição do biodiesel vem se processando satisfatoriamente, "sem o risco de uma determinação legal que pode resultar em engessamento".
Questão tecnológica
Segundo a Agência Câmara, Simão Sessim destaca que o Programa do Biodiesel merece ser reconhecido como iniciativa importante do governo, com foco nos pequenos produtores, cujo resultado a longo prazo pode ser uma expressiva mudança cultural e de renda.
O parlamentar observa, no entanto, que “o projeto em si já foi ultrapassado por circunstâncias que o tempo e o mercado ditaram; a evolução do percentual de adição de biodiesel é muito mais uma questão tecnológica e de mercado do que de marco legal”.
Também foram rejeitados três projetos apensados: o PL 1091/07, do ex-deputado Carlos Bezerra; o PL 2811/08, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira; e o PL 5587/09, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) - todos com o mesmo objetivo.
