O ex-líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), José Rainha Júnior teve negado pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) um pedido de liberdade. Rainha foi preso em junho, durante a Operação Desfalque, desencadeada pela Polícia Federal, que investigava um suposto esquema de desvio de dinheiro público destinado a assentamentos da Reforma Agrária.
Embora tenha sido tomada no último dia 22, a decisão só foi divulgada hoje (28), tendo os ministros julgado um habeas corpus contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que já havia negado a liberdade a Rainha, que é apontado como suposto chefe de uma organização criminosa que atuava no Pontal do Paranapanema.
Ele é acusado de crimes contra o meio ambiente, peculato, apropriação indébita e extorsão e de acordo com o relator, ministro Gilson Dipp, no processo está claro que Rainha fazia “parte de organização criminosa altamente organizada para a prática de delitos”.
O ministro avaliou como necessária a prisão porque há suspeita de tentativa de ameaças feitas a uma das testemunhas. “O que justifica a prisão cautelar como garantia da ordem pública, principalmente considerando o modo de atuação da quadrilha”, disse Dipp.
O relator, ministro Gilson Dipp, considerou correto o acórdão do TRF3 que manteve o decreto de prisão preventiva dos acusados.
