O Ministério da Saúde anunciou hoje (27) mais uma etapa do programa de reestruturação dos hospitais federais do Rio de Janeiro. Conforme a assessoria do Ministério, serão suspensos, a partir de publicação de portaria, 37 contratos de obras e engenharia nos hospitais Andaraí, Lagoa, Ipanema, Cardoso Fontes, Servidores do Estado e Bonsucesso. Também serão cancelados de imediato quatro contratos de locação de equipamentos de videocirurgia e endoscopias digestivas e respiratórias.
O Ministério da Saúde também decidiu iniciar novo processo licitatório para substituir 18 contratos de serviços continuados – vigilância, limpeza, lavanderia, alimentação e apoio administrativo, conforme anunciou o ministro Alexandre Padilha, durante entrevista coletiva em Brasília. Um grupo de trabalho será criado para avaliar cada um destes itens. Caso a decisão seja pela rescisão ou mesmo pela nulidade, serão feitas seleções emergenciais até que o processo licitatório seja concluído.
A ação, realizada em conjunto com a CGU (Controladoria Geral da União), analisa um total de 99 contratos, firmados entre 2008 e 2010, sendo 30 de serviços continuados, 41 de insumos e medicamentos, 16 de aluguel de equipamentos e 12 de obras. As auditorias foram solicitadas pelo ministro da Saúde em abril do ano passado. Na mesma data, também foi pedido o acompanhamento do Ministério da Justiça.
As auditorias ainda não chegaram à sua conclusão final, mas as análises preliminares apontam para desperdício de recursos públicos, seja por deficiências de gestão, sem necessariamente indicar má fé, seja por indícios de irregularidades. Entre as suspeitas apontadas pelas auditorias estão formação de cartel entre fornecedores, direcionamento de licitações e sobrepreço.
“Apesar de as auditorias ainda não estarem concluídas [todos os hospitais têm até a próxima semana para apresentar os seus posicionamentos], o Ministério da Saúde resolveu adotar medidas com o objetivo de evitar o desperdício de recursos públicos”, explicou Padilha.
