A Delegacia Fazendária de Mato grosso instaurou inquérito para investigar a suspeita de superfaturamento de R$ 1,1 milhão nas obras de reforma da Câmara Municipal de Cuiabá feitas em 2010, com autorização do então presidente do Legislativo, vereador Deucimar Silva (PP). Todos os procedimentos são acompanhados pelo Ministério Púbico Estadual (MPE), que mantém inquérito civil para apurar o caso.
A investigação, aberta em dezembro do ano passado, pela Polícia Civil, é presidida pelo delegado Rogério Modelli e está em fase inicial, recolhendo documentos para, depois, começar a fase de interrogatório, se necessário.
Segundo o site Reporternews, a suspeita de superfaturamento na Câmara de Cuiabá começou com as investigações do Ministério Público de Contas, que identificou gastos superiores a 1000% na obra, que custou aos cofres públicos o total de R$ 3,5 milhões.
O parecer foi acompanhado pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), que condenou o vereador Deucimar Silva a devolver R$ 1,13 milhão aos cofres públicos e remeteu a documentação a outros órgãos fiscalizadores.
Responsável em autorizar as despesas da reforma do prédio da Câmara, Deucimar Silva nega que tenha cometido irregularidades, ao sustentar que aderiu a uma licitação comandada pela Agência Municipal de Habitação. Por outro lado, o secretário João Emanuel alega que o termo de cooperação técnica firmado com o Legislativo cumpriu a legalidade.
A empresa que realizou a obra, Alos Construtora Ltda., foi considerada inidônea pelo TCE, durante o prazo de cinco anos, para contratar serviços com o poder público. Em seu voto, o conselheiro Waldir Teis relatou que a empresa foi constituída em abril de 2009 e que, no endereço declarado como sede, funciona uma residência.
