O MPF (Ministério Público Federal) anunciou na manhã de hoje (17) que vai recorrer contra a pena aplicada a estudante Mayara Petruso por ter postado mensagens preconceituosas e incitado a violência contra nordestinos em sua página no Twitter, em outubro de 2010.
O MPF considera insuficiente a condenação a 1 ano, cinco meses e 15 dias de reclusão pela Justiça de São Paulo. A decisão é da juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, e foi divulgada ontem (16). A pena, no entanto, foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa e indenização de R$ 500. A decisão é de 1ª instância e cabe recurso.
Na época, a jovem admitiu ter publicado as mensagens como uma reação ao resultado da eleição presidencial, quando a candidata do PT, a hoje presidente Dilma Rousseff, venceu em todos os nove estados nordestinos. Durante o processo, Mayara alegou que não tinha a intenção de ofender os nordestinos e disse também que não é preconceituosa.
A jovem foi denunciada pelo Ministério Público com base no artigo 20, § 2º, da Lei n.º 7.716/89, que trata do crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional. “Reconheço que as consequências do crime foram graves socialmente, dada a repercussão que o fato teve nas redes sociais e na mídia [...]. O que se pode perceber é que a acusada não tinha previsão quanto à repercussão que sua mensagem poderia ter. Todavia, tal fato não exclui o dolo”, disse a juíza em sua decisão.
