Os vetos e as alterações de texto do Código Florestal apresentados hoje (25) pelo governo federal dividiram organizações ambientalistas. Enquanto algumas entidades criticaram a pouca abrangência dos vetos, outras consideraram as decisões capazes de garantir a preservação. A falta de detalhes sobre as mudanças, entretanto, impediu análises mais detalhadas.
Justamente por falta de informações oficiais sobre o texto da medida provisória que será divulgada na segunda-feira (28), o Comitê Brasil em Defesa das Florestas, que reúne mais de 160 organizações da sociedade civil - entre elas WWF, Greenpeace e SOS Mata Atlântica - cancelou a entrevista que estava marcada para anunciar a posição do grupo.
Pedro Piccolo, que representa o Comitê no Distrito Federal, adiantou que o grupo defendeu o veto total e que nem mesmo o texto do Código aprovado no Senado Federal, que ainda foi modificado pela bancada ruralista na Câmara dos Deputados, não atende às demandas ambientalistas.
“Nossa avaliação é que a medida provisória vai seguir a linha do projeto do Senado, ao qual estamos nos opondo porque, diferente do que o governo vem anunciando, o texto é insuficiente e não é o projeto do equilíbrio”, disse Piccolo.
Nem as alterações propostas nem a posição dos ministros que divulgaram os vetos, descartando interesses ruralistas ou ambientalistas na decisão, foram suficientes para algumas tranquilizar organizações sobre a eficácia das medidas, segundo a Agência Brasil.
Em nota, o WWF-Brasil afirmou que o governo contrariou os apelos da maioria da sociedade brasileira. “Apenas o veto integral ao texto possibilitaria a regulamentação da lei atual com participação real da sociedade e da comunidade científica. Sem isso, o Brasil ainda corre risco de retrocesso legislativo, pois as medidas associadas ao veto precisarão novamente do aval do Congresso, onde ruralistas vêm tentando impor retrocessos à sociedade”, destacou o texto.
De outro lado, o presidente da Faz (Fundação Amazonas Sustentável), Virgilio Viana, comemorou as decisões. Para Viana o governo acertou ao priorizar o tratamento diferenciado aos pequenos produtores e a manutenção das APPs (áreas de preservação permanente). “Foi positivo e sensato. Não é momento de buscar vencedores e vencidos, mas é preciso que se considere o meio rural e os interesses da população como um todo. A produção agropecuária também depende disso”, afirmou Viana.
