Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) irão ao Senado quarta-feira (5) para explicar quais as providências foram tomadas após a deflagração da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de fraude de pareceres técnicos de órgãos públicos com a finalidade de beneficiar empresas privadas.
Os depoimentos tem aval do governo e as datas foram anunciadas pelo líder Eduardo Braga (PMDB-AM) e os dois ministros já confirmaram presença. O primeiro a falar será Cardozo, em audiência marcada para as 11 horas locais, nas Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização e Controle. Adams fala na mesma comissão às 14h30.
Os senadores querem que o Cardozo fale sobre o alcance das investigações da Polícia Federal que resultou em pelo menos 18 pessoas indiciadas (a maioria, servidores públicos), das quais seis presas. Adams é esperado para falar do ex-advogado-geral- adjunto José Weber Holanda, que era auxiliar direto dele e foi exonerado devido a suspeitas de envolvimento com o esquema.
Segundo a PF, Holanda teria beneficiado o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) na regularização de duas ilhas no litoral paulista, emitindo parecer favorável na AGU em troca de vantagens. As investigações dizem que ele recebeu uma viagem de cruzeiro, além de propina, pelas mãos de Paulo Vieira, diretor exonerado da Ana (Agência Nacional de Águas), apontado como o chefe do suposto esquema. Ele nega as acusações e diz que pagou pela viagem.
No total, cinco servidores tinham sido exonerados e cinco afastados. Entre os exonerados, estão a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, suspeita de integrar o esquema, e a filha dela, Mirelle Nóvoa, assessora técnica da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Com informações do G1