A senadora Ana Amélia (PP-RS) reconheceu que a revalidação automática dos diplomas obtidos no exterior pode comprometer a qualidade dos serviços profissionais no Brasil. No entanto, ela defende um processo de reconhecimento desses certificados mais rápido e menos burocrático.
No Plenário, a senadora citou o caso de um estudante do Rio Grande do Sul pós-graduado por uma universidade na Inglaterra na área de administração que há 10 anos tenta a revalidação do título.
Em seu pronunciamento, Ana Amélia comentou a audiência pública ocorrida sexta-feira (12) na Comissão de Relações Exteriores para tratar do projeto que visa a revalidação automática dos diplomas de graduação e pós-graduação emitidos por instituições no exterior (PLS 399/2011). O autor da proposta é o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que também julgou inadequada a revalidação automática, de acordo com Ana Amélia.
Medicina
Em aparte, o senador José Pimentel (PT-CE) estimou que o Brasil precisa de 26 mil médicos para atender as demandas do Programa Saúde na Família, os programas interioranos, e disse que faltam alunos e médicos formados. Por causa disso, o governo brasileiro acaba de firmar convênio com o governo espanhol e com o governo português.
Ana Amélia, todavia, acredita que a falta de médicos é provocada muito mais pela concentração dos profissionais nas grandes cidades do que efetivamente pela ausência de formados.
“A distribuição desses profissionais é que precisa ser repensada. Muitos não vão para o interior, porque não contam com a infraestrutura básica, como laboratórios de análises clínicas ou equipamentos de raio X, ecografia, mamografia e, claro, nem se fala, ressonância magnética para exames preventivos”, disse a senadora.
De qualquer maneira, para ela, o caso da medicina ainda é um dos mais adiantados, já que o Ministério da Educação promove, desde 2011, o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior).
“O Revalida é excelente, todos os médicos o aprovam, é uma ferramenta unificada para avaliação e revalidação dos diplomas de médicos expedidos no exterior”, opina.
De acordo com a senadora, dos 536 candidatos que fizeram provas escritas do Revalida 2011, passaram para a segunda fase apenas 96 médicos diplomados fora do Brasil. Ao final das provas, 65 profissionais foram aprovados, ou seja, 12,12% do total dos inscritos, que eram 677.
Os diplomas dos aprovados foram obtidos majoritariamente na América Latina: Cuba, Bolívia, Argentina, Colômbia, Peru, Venezuela, Equador, Nicarágua e Paraguai. Há também formados na Alemanha e outro na França. Com Agência Senado
