Um levantamento da OMS (Organização Mundial da Saúde) apontou que cerca de 70% das vítimas de assassinato, do sexo feminino, foram mortas pelos próprios parceiros. No Brasil, a cada 15 segundos uma mulher é espancada, e a cada duas horas uma é assassinada. Ainda segundo apontamentos, há três anos o Brasil ocupa a 7ª posição na listagem dos países com maior número de homicídios femininos.
Conforme o Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, que desenvolveu um Mapa da Violência, detalhando os crescentes índices de mulheres assassinadas em todo o Brasil, na divisão por estado, o Espírito Santo detém o 1º lugar no ranking dos 10 estados com os maiores números de homicídios.
Outra pesquisa, desta vez realizada pelo instituto DataSenado, informa que muitas vítimas não denunciam os companheiros à polícia por prever que eles não serão punidos. E, infelizmente, fica difícil convencer que a punição realmente acontece quando se vê tantos casos provando justamente o contrário. Ainda assim, a única forma possível de minimizar a violência é denunciando.
Cumprimento da Lei
Aí entra a Lei Maria da Penha, que comemora sete anos de vigência nesta quarta-feira (7) bastante eficiente. “As falhas estão no cumprimento, já que, lamentavelmente, entre o que se encontra na lei e o que vemos na prática, ainda existe uma distância espantosa. Juízes machistas dão causa ao homem agressor e as medidas de proteção (como proibição de aproximação da vítima e seus familiares), muitas vezes, demoram a ser despachadas — e, quando são, nem sempre são cumpridas”, observa a vereadora Luíza Ribeiro (PPS), de Campo Grande, considerando ainda o fato de que em Mato Grosso do Sul não existe nenhuma delegacia com atendimento 24 horas para esses casos.
“Daí, fica realmente muito difícil. A sociedade tem de exigir que a Lei Maria da Penha saia integralmente do papel e de fato proteja as mulheres”, afirma. A vereadora encabeça uma comissão de organismos sociais visando pressionar o Governo do Estado para implantar o plantão de 24 horas na Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher) da Capital. O movimento pretende recolher 10 mil assinaturas que estão coletadas nas ruas, nas universidades, nos terminais, unidade de saúde e também na internet.
