A Justiça Federal no Rio de Janeiro emitiu uma sentença que considera que os cultos afro-brasileiros não fazem parte de uma religião. O juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, entende que há a necessidade de um texto base [uma Bíblia Sagrada, Torá ou Alcorão, por exemplo], e que deve existir uma estrutura hierárquica, com um deus a ser venerado, para que se constitua uma religião.
Essa definição aconteceu em resposta a uma ação do MPF (Ministério Público Federal) que pedia a retirada no YouTube de vídeos de cultos evangélicos considerados intolerantes e preconceituosos contra os praticantes de umbanda, candomblé e outras religiões afrobrasileiras.
Em um trecho da sentença, o juiz disse que “não se vai entrar, neste momento, no pantanoso campo do que venha a ser religião, apenas, para ao exame da tutela, não se apresenta malferimento de um sistema de fé. As manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões, muito menos os vídeos contidos no Google refletem um sistema de crença; são de mau gosto, mas são manifestações de livre expressão de opinião”.
