A Petrobras vai processar os fornecedores que participaram do cartel em obras da companhia. A estatal vai buscar não apenas o ressarcimento dos recursos desviados, mas também indenizações por danos morais e até multas que venham a ser aplicadas em processos judiciais ou acertadas em acordos de leniência firmados pelo poder público. As informações constam do balanço da companhia divulgado quarta-feira (22), em que a perda com corrupção é estimada em R$ 6,2 bilhões. Já o ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Valdir Simão, afirmou ontem (23) que esse valor servirá de referência para a celebração de acordos. Para a Petrobras, é possível ir além.
“As medidas incluirão também ações cíveis contra membros do cartel, nas quais a Petrobras pode ingressar como autora, e espera fazê-lo. Esses procedimentos cíveis normalmente resultam em três tipos de reparação: danos materiais, multas e danos morais. A companhia teria direito aos danos materiais e, possivelmente, às multas. Uma vez que ingresse como autora nas ações, a companhia também poderá pleitear danos morais”, diz a Petrobras na nota explicativa do balanço.
A estatal entende ter direito, ao menos, a uma parte dos recursos que serão devolvidos pelos delatores do esquema investigado pela Operação Lava-Jato, bem como pelas empresas que vierem a celebrar acordos. “À medida que as investigações da ‘Operação Lava-Jato’ resultem em acordos de leniência com os membros do cartel ou acordos de colaboração com indivíduos que concordem em devolver recursos, a Petrobras pode ter direito a receber uma parte de tais recursos”, afirma. Os delatores já concordaram em devolver cerca de R$ 500 milhões. Com informações do jornal O Globo.
