A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira (30) durante encontro com representantes de centrais sindicais em Brasília a "diferenciação" entre atividade-fim e atividades-meio ao comentar o projeto que regulamenta a terceirização nas empresas em tramitação no Congresso.
O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e que agora tramita no Senado autoriza a contratação de trabalhadores terceirizados para atuar na atividade-fim (atividade principal) da empresa. Atualmente, uma súmula do TST (Tribunal Superior do Trabalho) permite a contratação de terceirizados somente para as atividades-meio, como serviços de limpeza e segurança, por exemplo.
“A regulamentação do trabalho terceirizado, ela precisa manter, do nosso ponto de vista, a diferenciação entre atividades-fim e atividades-meio nos mais diversos ramos da atividade econômica. Para nós, isso é necessário para assegurar que o trabalhador tenha a garantia dos direitos conquistados nas negociações salariais e também por uma razão ligada à nossa Previdência, para proteger a Previdência Social da perda de recursos, garantindo sua sustentabilidade”, afirmou Dilma em fala dirigida aos representantes das centrais sindicais.
Segundo a presidente, a regulamentação também é necessária para impedir "uma desorganização das relações de trabalho, com incentivo à chamada 'pejotização', que precariza, na prática, as atividades e relações de trabalho".
Nesta quarta-feira (29), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrou a presidente Dilma Rousseff para que ela manifeste "claramente" o que pensa sobre o projeto da terceirização. O ministro da Comunicação Social disse que "ninguém tem dúvida" da posição da presidente.
Embora na fala aos sindicalistas tenha se manifestado a favor da diferenciação entre atividade-meio e atividade-fim, Dilma não afirmou explicitamente que é contra a atividade-fim, segundo reportagem do portal G1.
