A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (14) a operação Fair Play, que apura irregularidades na construção da Arena Pernambuco para a Copa do Mundo de 2014. A obra, estimada em R$ 796 milhões, pode ter sido superfaturada em R$ 42,8 milhões – o valor atualizado passaria de R$ 70 milhões. A PF diz ainda que houve fraude na licitação da obra.
"Há uma projeção de superfaturamento [R$ 42,8 milhões], e a constatação com precisão matemática será o segundo passo da investigação", disse o delegado da PF Felipe Barros Leal, no Recife. Segundo ele, será recolhido material para confirmar a alta no custo da obra e o valor exato que foi superfaturado.
"A fraude na concorrência internacional já está confirmada", afirmou Leal. Segundo ele, a Odebrecht foi procurada para fazer o projeto do estádio um ano antes de sair a licitação. Quando o edital saiu, as concorrentes tiveram apenas 45 dias para elaborar uma proposta.
Empresa nega
A assessoria de imprensa da Odebrecht em Pernambuco confirmou que seis policiais entraram no escritório da empresa no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, às 8h desta sexta e saíram por volta das 12h45. A empresa diz ter "convicção da plena regularidade e legalidade do referido projeto". (veja nota na íntegra mais abaixo). A construtora também é investigada na Operação Lava Jato.
O governo de Pernambuco, que firmou contrato com a Odebrecht para a obra do estádio, ainda não se pronunciou.
De acordo com a assessoria da PF, todos os mandados no Recife foram cumpridos até o início da tarde. Foram feitas buscas no escritório da Odebrecht, no Comitê de Gestão Público Privada do Governo de Pernambuco (CGP), na Arena Pernambuco e em uma residência no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.
Na Arena, seis policiais apreenderam documentos e computadores. Ninguém foi levado para prestar depoimento. No total, foram cumpridos 10 mandados de buscas e apreensão em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.
A Polícia Federal disse que a concorrência internacional que teria sido fraudada foi firmada em fevereiro de 2010. O contrato suspeito de superfaturamento tem data de junho de 2010, ainda em vigor, e foi firmado entre o governo de Pernambuco e a sociedade anônima Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S/A – formada pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infraestrutura Ltda e Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A.
O inquérito policial federal foi instaurado em julho de 2014 e aponta para indícios de organização criminosa voltada à corrupção de agentes públicos; obtenção, mediante fraude, de financiamento junto ao BNDES e fraude em licitações.
Avaliação de terrenos
A PF suspeita que o superfaturamento tenha ocorrido em razão de uma avaliação equivocada dos terrenos.
"O contrato não e só a Arena, é toda a área que circunda. Uma vez edificados, a construtora precisa pagar um percentual pelo terreno que gira em torno de 8%", explicou o delegado da PF.
"A subavaliação de terrenos fez com que o empréstimo do BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social] fosse maior que o necessário. Quando você precisa obter X e obtém X+1, você está fraudando o empréstimo", detalhou Leal.
A corporação vai solicitar informações ao BNDES para analisar o financiamento concedido e também será feito um estudo do possível superfaturamento da obra.
