O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) decidiu acionar 3.242 famílias com renda per capita superior a dois salários mínimos (R$ 1.908) para que devolvam o dinheiro do Bolsa Família recebido indevidamente. As cobranças por via administrativa, em que se espera uma devolução espontânea por parte desses beneficiários, começaram a ser feitas no fim de outubro.
De acordo o MDS, foram encontrados casos de renda per capita de até dez salários mínimos (R$ 9.540), o que se constitui uma "fraude grosseira", segundo disse ao OGlobo o ministro em exercício, Alberto Beltrame.
Até agora, segundo o jornal, apenas 23 famílias concordaram em devolver o dinheiro espontaneamente, em casos em que os recebimentos indevidos envolviam quantias menores. O próximo passo, agora, é acionar esse grupo de beneficiários na Justiça.
Uma auditoria do CGU (o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União), divulgada nesta quinta-feira (4), aponta "fortes indícios" de que cerca de 340 mil famílias falsearam a declaração de renda no momento do cadastro, o que gerou pagamentos indevidos estimados em R$ 1,3 bilhão. A auditoria recomenda ao MDS que aprimore seu sistema de controle e que dê início a processos de devolução dos valores pagos.
A quantidade de famílias acionadas pelo ministério para devolver o dinheiro representa 0,02% do total de beneficiários. Já o universo de famílias cujos indícios apontam para falseamento de renda equivale a 2,4% do total.
Para receber o Bolsa Família, há dois critérios básicos de renda: estão aptas famílias extremamente pobres, com renda de R$ 85 por pessoa, e famílias pobres, com renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que existam crianças ou adolescentes de até 17 anos na composição familiar. A renda familiar pode sofrer variação de até meio salário mínimo, sem que isso leve a um imediato desligamento do programa.
Atualmente, 13,8 milhões de família recebem o benefício. A média de pagamento a cada família, conforme dados de dezembro de 2016, é de R$ 181,15.
