Depois do fracasso dos governos do Estado e da cidade no carnaval, Temer anuncia intervenção no Rio — Reprodução/Rede Globo
O presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. O decreto será publicado ainda nesta sexta-feira (16), segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira, que acompanha a evolução dessa situação.
Com essa medida, as Forças Armadas assumem a responsabilidade do comando das Polícias Civil e Militar no estado do Rio. A decisão ainda terá que passar pelo Congresso Nacional.
Durante a intervenção, a Constituição Federal não pode ser alterada, o que pode afetar o andamento da reforma da Previdência, que é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e tem votação marcada para a semana que vem.
Dentro do governo, foi discutida a hipótese de suspender a intervenção durante a votação da Previdência, e depois retomá-la. Mas ainda não há definição sobre essa estratégia.
O decreto da intervenção será assinado pelo presidente Michel Temer no início da tarde desta sexta-feira (16). Segundo ministros do governo, o período da intervenção vai até o dia 31 de dezembro de 2018.
A decisão foi tomada após reunião de emergência no Palácio da Alvorada, na noite desta quinta-feira (15). A intervenção na segurança teve a anuência do governador Luiz Fernando Pezão, que revelou o fracasso do Governo no controle da violência durante o carnaval. Além disso, o Rio está sem prefeito desde antes do carnaval, quando Marcelo Crivella preferiu viajar para a Europa a permanecer cuidando da capital fluminense.
Temer designou também que o general Walter Souza Braga Neto, do Comando Militar do Leste, será o interventor. Ele foi um dos responsáveis pela segurança durante a Olimpíada do Rio, em 2016. O Congresso Nacional será convocado para apreciar o decreto, como prevê a Constituição. Cabe agora ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira, convocar em até 10 dias a sessão para que Câmara e Senado aprovem ou rejeitem a intervenção, conforme destaca o G1.
